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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



terça-feira, maio 31, 2005

Insignificância

Comentário de Valdo Fernando, sobre a nota "CD, Ç ou S", aqui postada:

Esse pessoal de Alter do Chão, gosta muito de exigir.
Se eu fosse do governo, graças a Deus não sou, eu também exigiria muita coisa deles em relação à festa, recepção dos visitantes, preços mais baratos, comida melhorada etc.
Caso contrário, voltaria a festa para aquela insignificância que era, quando acontecia em frente a Igreja, que ninguém participava.

Hurra! Uma bela notícia

Da leitora Maria Suely Fernandes, sobre a nota "MPT pede cassação de Lira Maia", postada hoje aqui


    Viva!Hurra!!Viva!!! Até que enfim uma bela notícia para toda a população santarena! Melhor que isso...

Sobre a mesma nota, um outro leitor, que não quis se identificar, assim se expressou:

    Parabéns, ao Ministério Público do Trabalho, dois itens estavam bom demais: 1)Devolução do dinheiro para os cofres públicos e 2)suspensão dos direitos políticos. Pelo menos cortava o mal pela raiz. Vamos torcer para que isso aconteça realmente.

Bureau Tapajós

Implantado há mais de seis meses, com objetivo de promover eventos e negócios de turismo, e congregar entidades públicas e privadas do chamado pólo Tapajós, o Convetions & Visitors Bureau ainda não justificou sua existência.

Único no interior do Pará, o Tapajós CVB vegeta num marasmo que dá dó. O estilo devagar-quase-parando já começa a incomodar empresários do setor. Por conta disso, se ensaia um movimento para destituir o gerente-executivo da instituição, Sebastião Imbiriba.

CD, Ç ou S

Dirigentes dos botos Cor de Rosa e Tucuxi reúnem hoje à noite, em Alter do Chão, com a CMC (Coordenadoria Municipal de Cultura), para resolver as duas últimas pendências com relação à Festa do Çairé/2005: a gravação dos CDs dos botos e a nomenclatura da festa.

Com relação ao CD, a CMC quer que seja gravado um único, contendo as músicas dos dois botos, a fim de diminuir custos. Os botos querem dois: um para cada um, com músicas exclusivas, pois Tucuxi e Cor de Rosa têm conceitos e visões distintas sobre a festa, segundo seus dirigentes.

Quanto à nomenclatura do evento, CMC defende a grafia com “S”, a tradicional; os botos querem que continue “Ç”.

Fonte: Divisão de Comunicação da Prefeitura de Santarém
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Comentário: Esse duelo gráfico "S" versus "Ç" está contaminado pela disputa político-partidária que coloca de um lado o governo atual (PT) e de outro as viúvas de Lira Maia, agora no PFL. Quem perde é a festa centenária de Alter do Chão.

Vacina nos idosos

A Divisa (Divisão de Vigilância em Saúde), ligada à Sesma (Secretaria Municipal de Saúde), divulgou o balanço final da campanha de vacinação do idoso deste ano, realizada em Santarém no período de 25 de abril a 20 de maio.

A meta era vacinar 17.538 idosos. Foram vacinadas 17.187 pessoas com mais de sessenta anos de idade (98% da meta). Na campanha deste ano, foram abertos 29 postos de vacinação, além do barco Netinho III e veículos para atender a demanda da área rural.

Fonte: Sesma

Pregão

Noticiado ainda há pouco na Folha Online:
Decreto torna pregão obrigatório nas compras públicas Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um decreto que torna obrigatória, a partir do dia 1º de julho, a compra de bens e serviços considerados comuns por meio do pregão, em especial o eletrônico. A expectativa é que esse mecanismo reduza os gastos do governo com esses bens em ao menos 10%. "Nós esperamos uma economia expressiva com esse mecanismo", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Pregão é uma das modalidades de compras públicas. As outras são carta-convite, tomada de preços e licitação. Ele já era permitido desde o governo anterior. No entanto, sua adoção não era obrigatória.

O objetivo de obrigar a adoção desse mecanismo é conseguir mais rapidez, agilidade e transparência no processo de compras públicas.

O governo realizou no ano passado compras no valor de R$ 15 bilhões. Desse total, cerca de R$ 8 bilhões foram de bens e serviços considerados de uso comum (livros, cadeiras, computadores). No entanto, apenas pouco mais de R$ 4 bilhões foram adquiridos por meio da modalidade pregão --R$ 530 milhões foram adquiridos por pregão eletrônico e R$ 3,6 bilhões por pregão presencial.

Caso o administrador escolha o pregão presencial, terá que justificar a escolha. Com isso, o governo espera que entre 70% a 80% dessas compras sejam feitas por meio eletrônico. Bernardo que a acredita anual ficará entre R$ 600 a R$ 650 milhões.

"Estamos em uma boa hora de divulgar coisas boas", disse o ministro, no dia que é anunciado um crescimento do PIB abaixo do esperado e o governo enfrenta no Congresso uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Para o ministro, o pregão é um procedimento difícil de ser burlado, e por isso mesmo está praticamente imune a conluio e acerto de preços entre os fornecedores. "Com certeza nós vamos eliminar 99% dos problemas."

Uma das vantagens do pregão é a rapidez com que as compras são feitas. A média é de cerca de 17 dias, contra 22 dias da carta-convite e 90 dias da tomada de preços. Já em uma concorrência pública o processo de compra leva no mínimo quatro meses.

Comentário: Licitações fraudulentas se tornaram, no governo Lira Maia (1997-2004), o modus operandi para o enriquecimento de empresas como a Grafórmula, pertencente ao pai do vereador Valdir Matias Jr. (PL).

Aqui, Correios é do PMDB

Nota publicada no início de abril pelo jornal GAZETA e postada aqui sob o título Correios acaba de se materializar.

Novo "dono" da estatal no Pará, o PMDB já designou quem vai comandar o Correios na região. Trata-se de Rosimar Bastos. Que substituirá o petista João Evangelista no cargo.

MPT pede a cassação de Lira Maia

Na segunda-feira 6, o ex-prefeito Lira Maia tem audiência (a primeira) marcada pela Justiça do Trabalho para fazer sua defesa na Ação Civil Pública com Pedido de Liminar e Improbidade Administrativa e Ressarcimento ao Erário, movida pelo Ministério Público do Trabalho (8a. Região).

Motivos, segundo o MPT:

1°) o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia insistiu em contratar servidores sem concurso público, conforme comprovam os documentos juntandos com a presente exordial;

2°) o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia faz chicana dos órgãos da Justiça Trabalhista, desobedecendo ao Acordo Judicial firmado;

3°) o ex-prefeito Joaquim de Lira Maia com sua conduta de desrespeito ao acordo judicial e as normas constitucionais gerou aos cofres públicos um débito no valor de R$ 3.214.660,00.


Em decorrência, a procuradora do Trabalho Rita Motta Costa pede:

a) que Lira Maia seja condenado pela prática de ato de improbidade administrativa;

b) suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito;

c) que Maia faça a devolução de R$ 3.214.660,00 aos cofres públicos;

d) que ele seja condenado a multa de R$ 2 milhões, "por ter gerado dano ao município de Santarém";

e) que o ex-prefeito seja proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente;

Obra

Taxas e preços públicos, livro de autoria do juiz federal Fabiano Verli, foi lançado ontem à noite no Iles/Ulbra.

Direito Público

Começa amanhã o 1o. Simpósio Amazônico de Direito Público, promovido pelo UFPA/Santarém, em comemoração aos 10 anos do curso de Direito.

O advogado e auditor fiscal federal Armando Zurita, de Belém, faz a palestra de abertura (Princípios Constitucionais Gerais e Princípios Tributários), às 20h.

No dia seguinte, o palestrante será Antônio José de Mattos Neto, que abordará o tema Por um Direito Amazônico. Na noite de encerramento do simpósio, sexta-feira, Cândido Dinamarco, irá proferir a palestra Atualidades do Processo Civil.

Cerâmica tapajó

O Sebrae/Santarém vem trabalhando num projeto de resgate da cultura tapajônica. Em parceria com a CMT (Coordenadoria Municipal de Cultura), o órgão resolveu investir na formação de um grupo de ceramistas para que a cerâmica tapajônica possa ser produzido na região. Com uma produção de altíssima qualidade.

Para isso, o Sebrae, segundo o seu gerente regional, Solano Lisboa Filho, mandou buscar um consultor, filho do famoso mestre Cardoso, referência internacional da cerâmica paraense.

Graça e Denise

O "Diário do Tapajós", o novo encarte do Diário do Pará a circular em Santarém a partir desta semana, terá duas colunistas sociais.

A veterana Graça Gonçalves, que escreverá às sexta-feiras, e Denise Marsalla, cuja coluna circulará às terças. Denise é cunhada da responsável pelo jornal na cidade, Vânia Maia (TV Tapajós).

Pacote Verde

Na coluna "Repórter 70" (O Liberal), hoje:

Ameaça
A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entrou em campo para impedir que a Câmara dos Deputados derrube um dos pilares do “Pacote Verde”, lançado em fevereiro pelo governo federal, logo após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu, e que deve ser votado amanhã, no Congresso. A Medida Provisória 239/05, que possibilitou a “interdição administrativa provisória” de uma área de 8,2 milhões de hectares ao longo da rodovia BR-163, no Pará, corre o risco de ser derrubada em plenário.

Parecer
A interdição da área é considerada pela ministra Marina Silva fundamental para conter o corte indiscriminado das árvores e a grilagem de terras em uma das áreas de maior conflito fundiário e desmatamento da Amazônia, na chamada Terra do Meio. O relator da matéria, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), apresentará parecer contrário à MP.

Manchetes

Campeão de audiência da Rádio Rural AM, o Jornal da Manhã foi ao ar nesta terça-feira com as seguintes manchetes:

- Festa do Çairé: coordenação reúne hoje à noite.

- Termina prazo para retirada de búfalos da área quilombola.

- Novas fiscalizações na área da construção civil.

- Movimento pelo plebiscito e criação do novo estado concede entrevista coletiva.

- Acordo do PMDB e PT provoca a primeira mudança em Santarém.

- Alenquer: vereadora que deixou PT pode se filiar ao PSDB.

- Servidores do INSS confirma paralisação.

- Servidores públicos federais decidem hoje rumos da categoria.

- Em Itaituba, professores continuam parados.

- Celpa e Apae lançam campanha de arrecadação.

- Alunos de pré-vestibular reivindicam na Câmara direito à meia passagem.

Imagens de Santarém


Jovens sentadas ao banco em frente a praia do Amor (Alter de Chão), submersa pelas águas do Tapajós. Foto Celivaldo Carneiro.

Frase do dia

A paixão é uma invenção. Uma droga que nos sobe ao cérebro mas que, como toda droga, tem seu preço. É um dos grandes sonhos da humanidade, e o ser humano se define, sobretudo, pelos seus sonhos. Desgraçado aquele que não conhece a paixão, mas também desgraçado aquele que só conhece a paixão, que só é capaz de amar passionalmente, porque está condenado a repetir essa ilusão.
Rosa Montero, escritora espanhola

segunda-feira, maio 30, 2005

Prefeito de Óbidos defende soja

Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito de Óbidos, Jaime Silva (PTB), olha o avanço da cultura na soja no município como sinal de desenvolvimento. Eis a íntegra da entrevista:

A cidade tem nome de vila portuguesa - herança da Coroa, que em 1697 construiu um forte no trecho mais estreito e profundo do Rio Amazonas, ponto estratégico na selva. A estrutura, contudo, é de cidade brasileira deficiente. Óbidos tem mais de 47 mil moradores que dependem do funcionalismo público para viver. Da metade que vive no campo, a maioria realiza cultivos de subsistência. Segundo pesquisa do IBGE, o desmatamento e as queimadas têm influenciado negativamente a vida da população. O prefeito Jaime Silva (PTB) admite que madeireiros e produtores de soja têm se instalado na região, sem perceber a ação como problema, mas, sim, como forma de desenvolvimento.

O desmatamento é problema para Óbidos, como indica o IBGE?

Não estou sabendo. De onde o IBGE tirou isso?

Do próprio município. Os dados foram coletados em 2002 e 2003.

Então quem disse foi a gestão anterior. Assumi o cargo em janeiro. Não tem nada disso, não.

Aquelas clareiras ao norte da cidade não são desmatamentos?

Ah, sim, claro. É, tem um pessoal se instalando ali. Sabe o que é? Isso tudo é pressão da nova fronteira agrícola. Com a pressão que existe no sul (da Amazônia), o sojeiro vem para cá e se instala. Não tem mais terra em Mato Grosso, então os sulistas investem aqui.

Como esse sojeiro pretende escoar a produção?

Há algumas estradas que cortam o município e ele pode usar o porto.

Prefeito, esses produtores de soja têm terras tituladas?

Vou falar uma coisa sobre terras tituladas: 25% da nossa área pertence a propriedades rurais. O restante está legalmente protegido. Os maiores detentores de terras aqui são os índios. O produtor não tem propriedade grande. Antes até 500 hectares recebiam titulação, aí foi diminuindo e chegou a 100. Só que cada um dá um número sobre quanto deve ser preservado. O responsável pelo desmatamento é o próprio governo, que não define o que é reserva legal. Até pouco tempo atrás, eram 50%, agora são 80%. A pessoa já desmatou para montar a produção. O que fazer? Replantar? Quem paga? Aí não consegue financiamento. Não tem como ele recompor a floresta se não tem título nem financiamento.

Sem grandes propriedades, a soja ainda assim pode trazer desenvolvimento?

Um dia os grandes produtores vão chegar. Já estão chegando. Espaço tem, mercado tem. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo e quer manter essa posição. O que precisa é pensar em um modelo de desenvolvimento sustentável do setor rural na região.

A extração de madeira no município ocorre de forma legalizada?

A maioria do que conheço acontece em terra legalizada. Mas vou dizer uma coisa: o Estado de direito não existe mais neste País. Dez, 15 anos atrás, Óbidos vivia do extrativismo. Aí aparece uma pessoa revestida de ambientalista, que diz que estamos desmatando e caçando e cria uma área de proteção. Há um grande mito sobre a Amazônia, de que aqui não tem ninguém. Só lembram da Amazônia quando se está desmatando. Ninguém preserva o verde com o bolso no vermelho. O governo precisa dar nova opção de atividade para a população ou ela vai tirar madeira. É fácil dizer que não pode.

Indique este blog

O leitor que acessa este espaço, para ler ou comentar o que é noticiado todos os dias pode agora indicar o blog para seus amigos.

É só ir na coluna à esquerda, e clicar no link "Indique este blog" (logo abaixo do "Últimas Notícias). Clicou ali vai se abrir uma janelinha. É só você preencher e mandar bala.

Índios no rádio e na TV

Emissoras e retransmissoras de rádio e televisão cuja área de cobertura atinja terras indígenas [é o nosso caso] poderão ser obrigadas a veicular programas de valorização do índio, caso seja aprovado o Projeto de Lei 5043/05.

De autoria do deputado Badu Picanço (PL-AP), a proposta determina que os programas comecem a ser transmitidos a partir de janeiro de 2006, entre 06h00 e 22h00, ocupando, no mínimo, 2% do tempo diário de operação das rádios e televisões.

Entre 2007 e 2009, esse percentual será elevado para 3% da programação total do dia, passando a 4% a partir de 2010.
O projeto estabelece que a programação obrigatória deverá enfocar o folclore, as tradições e a situação econômica e social do índio.

Além de supervisionar o conteúdo dos programas, o Poder Executivo será responsável pela produção de um jornal diário, com no mínimo dez minutos de duração, destinado à divulgação de notícias relativas à população indígena em estações de radiodifusão obrigadas a cumprir a nova lei.

Imagem do índio

Badu Picanço observa que grande parte da população indígena brasileira já está integrada à sociedade e é espectadora dos meios de comunicação de massa. Apesar disso, as televisões retratam o índio, na avaliação do deputado, como incapaz de interagir com a sociedade e o Estado. "Tais imagens, além de inverídicas, são humilhantes e incompatíveis com a complexidade intelectual, a forte carga de tradições e a noção de dignidade pessoal que o índio carrega", considera.

Para o deputado, é preciso assegurar tratamento digno e reconhecimento social compatível com a importância histórica do índio na formação do Brasil. "Nada mais justo que as emissoras e retransmissoras cuja área de cobertura atinja reservas indígenas passem a veicular programas de interesse da comunidade, conforme é da natureza desses serviços públicos", afirmou.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, está na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Depois, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Marido a tiracolo

Leitor, sem se identificar, comenta a nota Fazendo o que na Itália?:

Sim, tudo bem explicado sobre a viagem da prefeita, mas e o marido dela foi fazer o quê? Já que o mesmo não tem cargo na prefeitura.

CPI da Cerpasa aprovada pela Mesa da Alepa

O requerimento de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Cerpasa, protocolado na última quarta-feira (25), foi deferido pela Mesa Diretora da Alepa (Assembléia Legislativa do Pará). O anúncio foi feito na sessão de hoje pelo presidente da Casa, deputado Mário Couto (PSDB). Houve unanimidade da Mesa na decisão favorável ao pedido de CPI.

A contar de hoje, os partidos terão 10 dias úteis para indicar seus representantes na comissão. O Regimento Interno da Alepa estabelece ainda mais cinco dias, após a indicação partidária, para a instalação da CPI. De acordo com os cálculos de proporcionalidade partidária, adiantou Mário Couto, a comissão será formada por dois membros do PSDB e um membro do PMDB, PFL, PTB, PDT e PT, contabilizando o total de sete membros.

“Seguirei, rigorosamente, todos os trâmites estabelecidos no Regimento Interno”, afirmou Couto, ao comunicar oficialmente a decisão referendada ontem, após reunião com todos os deputados integrantes da Mesa Diretora da Alepa.

Os deputados Pio Netto (PFL) e André Dias (PSDB) apresentaram, por escrito, após determinação de Mário Couto, questão de ordem para tentar barrar a tramitação do processo, alegando a inconstitucionalidade da proposição. Os pedidos foram encaminhados para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Caso a CCJ julgue procedente, o processo de instalação da CPI será interrompido, para que um novo requerimento seja protocolado, desta vez com 13 assinaturas.

Para o líder do PPS, Arnaldo Jordy, que assinou o requerimento de instalação da CPI, “é inacreditável que deputados, inclusive que foram constituintes, perceberem só agora essa questão do número de assinaturas para criar uma CPI”. Ele condenou a forma “esquisita” e “inusitada”, traçada por meio de “atalhos”, com a intenção de barrar a CPI. “Não me parece prudente usar desses expedientes para evitar o que se pode analisar no mérito”, constatou Jordy.

Fonte: Alepa

Paulo Roberto no PFL

O deputado estadual santareno Paulo Roberto Matos formalizou hoje de manhã o seu pedido de desfiliação do PMDB. Ingressou no PFL, onde fará companhia do ex-prefeito Lira Maia.

O parlamentar deixa o partido de Jader devido a quase sacramentada aliança entre PT e PMDB na eleição do próximo ano. PT e Paulo Roberto não se cheiram.

Pessoas em lugar errado

Valdo Fernando comenta a nota Dilapidação ambiental:

Amigos santarenos, tem um problema sério também de todos os governos, sem exceção. Ao escolherem os dirigentes dos órgãos, NUNCA colocam pessoas especializadas em suas devidas áreas> Normalmente são cargos políticos, por isso, se tornam ineficientes.

Vejamos: um agronônomo é secretário de Finanças, gestão passada; um delegado é coordenador de Cultura, gestão passada. Um engenheiro civil é do meio ambiente e por aí vai... Na atual gestão, um advogado é coordenador de Cultura, o coordenador de Turismo nunca foi bacheral em Turismo.

Quer dizer tantos e tantos profissionais se formam em Santarém, e os mais importantes cargos onde os governos poderiam se fortalecer com pessoas capacitadas é preenchido por palanquistas e puxa-sacos dos candidatos.

Números

Quanto e quais as empresas que mais venderam à Prefeitura de Santarém no último mandato do prefeito Lira Maia (2000-2004)


R$ 1,7 milhão


Grafórmula. Pertencente a Valdir Matias Marques, esposo da ex-secretária municipal Maria José Marques (Educação) - pais do vereador eleito Valdir Matias Jr. (PL)



R$ 1,5 milhão


S.M. Jati. Empresa aberta em nome Solange Maia Jati, secretária da Grafórmula.



R$ 1,4 milhão


J.C. Zampietro. Pertencente José Carlos Zampietro.



R$ 791 mil


EPGA (Empresa Paraense de Gêneros Alimentícios. Pertencente a Valfredo Pereira Marques Filho, cunhado da ex-secretária Maria José Marques.

Fazendo o que na Itália?

Leitor do blog, sem se identificar, pergunta o que a prefeita Maria do Carmo faz na Itália. Contactada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santarém responde:

A prefeita Maria do Carmo está na Itália participando de uma série de negociações a convite da Universidade Frederico II, de Nápoles. Em audiência com autoridades italianas, já foram estabelecidos acordos de cooperação com as prefeituras e instituições que trabalham na Amazônia, em busca do desenvolvimento sustentável justo e ambientalmente responsável para a região, dentro de um projeto que os governo italiano chama de commercio equo e solidale (comércio justo e solidário).

O encontro é parte de um projeto de cooperação entre Brasil e Itália. Além da prefeita, foram convidados os prefeitos de Abaetetuba, Conceição do Araguaia e Parauapebas, e representantes da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE), da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e do Banco da Amazônia.

Durante a visita à Itália, a Prefeita proferiu palestra na Universidade de Tarpínope, em Nápoles, expondo o quadro em que se encontra o desenvolvimento da Amazônia, principalmente na região Oeste do Pará.

Ela também se encontrou com autoridades das Províncias de Nápoles e Salerno e assinou acordo de cooperação com a entidade Cità Del Fare (Cidade do Fazer) para intercâmbio turístico de formação técnica e comercialização de artesanato.

A Cità Del Fare é responsável por projetos de desenvolvimento em parceria com prefeituras de várias partes do mundo. A entidade coordena 10 prefeituras de um território da Itália e organiza projetos de desenvolvimento sustentável, incluindo turismo, na área de produção e cooperação. Já em Milão, Maria do Carmo se reuniu com representações universitárias e políticas de partidos de esquerda.

Maria deve retornar a Santarém na sexta-feira.

BR-163

Trecho da entrevista concedida esse final de semana pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes) ao Jornal do Brasil, sobre as PPP's (Parcerias Público-Privadas), na qual está incluída o asfaltamento da BR-163 (Santarém-Cuiabá).

As Parcerias Público-Privadas (PPP) eram esperadas como a salvação para o setor, mas até agora não se concretizaram. Existem muitos projetos à espera dessa regulamentação?

Há vários projetos sendo estudados, mas eu não aposto muito que a gente consiga fechar isso ainda neste ano. Apesar de várias empresas já terem se pronunciado, só quando os editais forem publicados que vamos ter a real dimensão dessa demanda. As concessões, por exemplo, já têm o estudo de viabilidade econômica, e as PPP ainda não têm esses estudos. Além disso, PPP pressupõe licitação pública, prazo, tempo... você não consegue tocar essa estrutura em menos de seis meses.

Ganância

Do leitor que se assina Um santareno em Manaus, sobre a foto que ilustra hoje a seção "Imagens de Santarém":

Esperamos que esse paraíso seja preservado da ganância dos sojeiros pelos filhos de Santarém.

Futura baixa

A vereadora belterrense Eliselma Macedo de Sousa anda de namoro explícito com o partido do prefeito Geraldo Pastana (PT).

Selma, 253 votos na eleição do ano passado, é filiada do PMDB, comandado na cidade pelo ex-prefeito Oti Santos.

Medicina

A novidade da Universidade Estado do Pará (Uepa) para 2006 será o lançamento do Curso de Medicina em Santarém, com 40 vagas ofertadas, em regime integral (manhã e tarde). Segundo o reitor Fernando Palácios, o curso de Medicina vem consolidar a interiorização da Uepa, que funciona com pólos na área de Sáude (Santarém e Tucuruí), Ciências Naturais e Tecnologia (Marabá, Redenção e Paragominas) e Educação (nos demais pólos).

Neste ano, os cursos mais procurados foram Medicina (27,5 candidatos por vaga), Fisioterapia (17,7) e Engenharia de Produção (16,3). O processo seletivo 2005 da Uepa preencheu vahas para 18 cursos da universidade instalados em Belém e em outros 14 municípios do interior. Os municípios de Salvaterra e Cametá foram contemplados com os cursos de Ciências Naturais e Tecnologia Agroindustrial.

Fonte: O Liberal, hoje:

Acordo

Enfim, motoristas, cobradores e fiscais de ponto fecharam acordo com os proprietários de empresas de ônibus. As duas partes bateram martelo no percentual de 7,22% de reajuste salarial para os trabalhadores. Se houver aumento no preço da passagem, passarão a ganhar mais 8%, a partir de agosto.

Quando as negociações começaram, no início do mês, os rodoviários pediram aumento de 12%; os empresários acenaram com 3%. Agora, a pressão será para cima da prefeita Maria do Carmo (ainda na Itália).

Os donos de ônibus vão pedir reajuste da passagem - dos atuais R$ 1,15 para R$ 1,25.

Jornal da Manhã

O Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) foi ao ar nesta segunda-feira com as seguintes manchetes:

- Rodoviários e empresários entram em acordo, e greve é cancelada.

- Belterra: falta de prestação de conta dificulta trabalho do Consellho de Saúde.

- Itaituba: Sindicado dos Taxistas debate implantação do taxímetro.

- Confronto de gangues provoca duas mortes no final de semana.

- Acordo vai impedir pesca predatória em Urucurituba.

- Grileiros continuam agindo na região, sem que as autoridades tomem alguma providência.

- Continua sem solução a eleição do novo presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Santarém.

Imagens de Santarém


Orla da praia de Alter do Chão. A paraíso e azul... e verde. Foto Celivaldo Carneiro.

Frase do dia

Não passes o tempo com alguém que não esteja disposto a passá-lo contigo.
Gabriel García Márquez

domingo, maio 29, 2005

Prefeito pleiteia 50 milhões da Alcoa


Ainda candidato, Henrique Costa (PT), prefeito eleito de Juruti, já dava seu recado aos eleitores: era favorável ao Projeto Juruti, consórcio formado pelas mineradoras Alcoa e Omnia para exploração de bauxita no município, com investimentos estimado, só nos três primeiros anos, de R$ 1 bilhão. Não mudou de idéia depois de empossado no cargo. Para ele, desde que “tenhamos capacidade de negociar”, Juruti pode colher bons frutos com empreendimento.

Nesse sentido, Henrique fez uma proposta as duas mineradoras. Quer que elas façam investimento de R$ 50 milhões ainda esse ano, na fase de implantação do projeto, a ser investido na infraestrutura do município. Isso porque, segundo o prefeito, nessa fase os empregos são de baixa qualificação e, consequentemente, remuneração, forçando essas pessoas a procurar os serviços públicos oferecidos pelo município (saúde, educação, etc.).

O senhor é contra ou a favor do Projeto Juruti?

A nossa posição é a mesma desde o período pré-campanha. Naquela ocasião, já dizíamos que não éramos contra o projeto. Mas costumo sempre usar a expressão “não compro embalagem, gosto é do conteúdo”, justamente para dizer que precisávamos conhecer mais o projeto. Hoje, a partir de todo o debate que tem sido feito, da realização das audiências públicas, acredito que o povo tem muito mais clareza do que é esse projeto de mineração, quais seus benefícios e conseqüências. Avalio que será positivo desde que, a partir de agora, tenhamos a capacidade de negociar bem para o município.

É um projeto que mudar de maneira radical a vida em Juruti.

Com certeza. Vai interferir na cultura, na economia e nos vários setores. Daí porque precisamos pensar também no fim projeto, daqui a 30, 40 anos, para que depois a cidade tenha condições de continuar com mesmo padrão e qualidade de vida que com certeza esse projeto deve trazer para nossa população, disso não tenho nenhuma dúvida.

O que o senhor acha fundamental ser implantado agora no início do projeto para que Juruti já saia ganhando?

Todos nós sabemos que, no setor de mineração, as empresas pagam vários tributos, canalizados para União, Estado e Município, e ainda os royalties. Mas isso apenas não basta. É necessário que haja investimento na melhoria da infraestrutura, saúde, educação, urbanização, enfim, de tudo que é necessário para melhoria da qualidade de vida da população. Então, só os tributos constitucionais não são suficientes para atender essa demanda. É necessário, pois, que haja uma contrapartida da empresa no sentido de investir, já agora no período de implantação.

A partir deste ano?

Sim, porque esse período de implantação é o mais crítico. Apesar de gerar um grande número de empregos, são empregos de baixa qualificação e remuneração. Me preocupo, por exemplo, com a questão da saúde. Se os salários são baixos, com certeza essas pessoas não têm condições de pagar serviços particulares, levando-os a optar pela estrutura do município. Se o município já não tem condições de atender 100% da demanda atual, imagine quando aumentar essa população com a implantação do projeto. Com certeza a nossa dificuldade será muito maior.

Em números, quanto deveria ser esse investimento inicial por parte da Alcoa?

Eu diria que seriam necessários aproximadamente R$ 50 milhões ao longo desses 30 meses da fase de instalação do projeto até que fase de produção mineral. Mas não apenas investir na estrutura física, como também na sustentabilidade. Não adianta ter o hospital, se não tem o médico, remédio para que ele possa funcionar de fato.

Como a empresa tem sinalizado com relação a essa proposta?

De maneira positiva, desde as primeiras conversas com mantivemos com os diretores da empresa, como também nas audiências públicas. Mas isso é preciso ser documentado, quem nem num casamento. Tem que ser preto no branco, registrado em cartório, para que qualquer uma das partes que não cumprir seu compromisso possa ser cobrada devidamente.

Para o senhor o Projeto Juruti é irreversível?

Acredito que sim. O projeto é de nosso interesse, é do interesse do governo do estado e do governo federal, por ser importante para a economia do país. Mas é preciso que haja esse cuidado, e nós estamos atentos para que de fato seja um projeto muito bom.

Que conseqüências positivas, por exemplo, o projeto já proporciona para Juruti?

Hoje já arrecadamos cerca de R$ 10 mil por mês de ISS [Imposto sobre Serviços]. Ainda é pouco é verdade, mas já é alguma coisa. Por outro lado, aumentou a nossa demanda de serviços, principalmente na área de segurança pública. Como você sabe, nos últimos dias foram feitas três apreensões de drogas na cidade. Isso por acaso. Não houve trabalho investigativo. Significa que o volume de drogas circulando por Juruti desse ser muito maior. Não diria que o responsável por isso é o projeto, mas é o que se vislumbra, é a expectativa que se cria com a implantação dele no município.

Imagens de Santarém


Mastro multicolor símbolo do Sairé. Foto Celivaldo Carneiro

Shopping

Na coluna do jornalista Mauro Bonna (Diário do Pará), hoje:

Os 300 mil habitantes de Santarém devem ganhar o seu shopping center. Investidores paulistas negociam parceria com o Grupo Joaquim Pereira (TV Tapajós/Globo).

Frase do dia

Tudo que foi prazer torna-se um fardo quando não mais o desejamos.
Proust

sábado, maio 28, 2005

Dilapidação ambiental

Comentário do geólogo e consultor ambiental Jubal Cabral Filho, sobre o cultivo da soja na região.

Todos sabem que sou um crítico feroz da dilapidação ambiental que a nossa região tem sofrido durante as últimas décadas: borracha no planalto, ouro no Tapajós, seixo do Arapiuns, etc. etc. etc. Este modelo de exploração ambiental e crescimento econômico que a soja proporciona causa terríveis prognósticos sobre como será a nossa natureza no futuro.

Se tomarmos como exemplo o que aconteceu no Mato Grosso, onde apesar de existir um Instituto Ambiental competente (um quadro de pesquisadores e técnicos de grande valia, como poderá confirmar o ex-prefeito Lira Maia que participou em 1997 de uma visita àquele Estado junto com outros prefeitos da Região), não conseguiram superar as pressões econômicas locais, nós estamos ferrados: nossos campos vão ser tomados pela plantação de soja em pouco tempo. O que fazer?

Então, acho que esta pesquisa não reflete a realidade de que a soja nos trouxe um certo progresso econômico, mas também trouxe na esteira as maldições de um prática fordista de desenvolvimento: aumentar a produção mecanicamente, consumindo mais e mais energia para que mais pessoas possam consumir e voltar ao estágio anterior.

A discussão deve ser completa. Será que na nossa Legislação Ambiental há uma previsão legal e provisão financeira de controle desta prática? Com quais mecanismos?

Este cuidado deveria ter sido tomado quando foi lançada a proposta de criação de Secretaria de Meio Ambiente. Não adianta inchar o serviço público se ele for ineficiente. A realidade é: NÓS ESTAMOS INSATISFEITOS COM O PLANTIO DE SOJA. Nós não temos pessoal qualificado ainda.


Comentário: Jubal, uma cópia da Código Ambiental de Santarém, aprovado no último ano do governo anterior (2004), acaba de chegar às minhas mãos. Ainda não fiz uma leitura atenta do documento. Assim que o fizer, destacarei os seus principais pontos aqui neste blog e, aos interessados, será remetido a íntegra, para que possam analisá-lo criticamente. Esse, com toda certeza, é um dos debates dos bons que tem se travado neste espaço.

Memória


Duas praias que o "progresso" engoliu: no primeiro plano, a Coroa de Areia (em frente a Capitania dos Portos), e atrás a Vera Paz.

Poesia

Eu
Eu sou um ser difícil,
físico, metafísico,
normal.
Eu sou um ser oculto por detrás dos óculos
eu sou um ser obscuro
ausente
presente
demente
melancólico
sentimental

Eu sou um ser
concreto-abstrato.
um ser nada
um ser dor
uma metáfora de querer ser...
eu sou um ser semente,
uma espuma de mar,
um pingo d'água da chuva.

Eu sou um ser
que está pensando que pensa...
eu sou um ser
que está pensando
que pensa
que é ser
------------------
De Eduardo Fonseca, poeta santareno

Imagens de Santarém



Rio acima, praia de Pajuçara abaixo. Foto Celivaldo Carneiro.

Frase do dia

Não chores porque acabou, sorri porque aconteceu.
Gabriel García Márquez

sexta-feira, maio 27, 2005

Corruptos

Comentário do leitor Edson Santos, sobre o foro privilegiado que os ex-prefeitos Lira Maia, Ronan Liberal (Santarém), Adalberto Cabano (Aveiro) e Aprígio Silva (Rurópolis) acabam de ganhar, conforme nota postada hoje:

Simplesmente imoral mesmo essa regalia dada a esses corruptos da nossa cidade. No meu entender, esses representantes do povo que roubam o dinheiro público não deviam nem ter direito de defesa, quanto mais regalias. Eles conhecem as leis, agem sabendo o que pode acontecer, deviam ser presos comuns ou pagar até o último centavo aos cofres públicos. As eleições vem aí...

Kaurê em cena

Jota Ninos e sua trupê (Kaurê) voltam a se reunir domingo para nova apresentação da peça teatral Os Saltimbancos, na Casa de Cultura Historiador João Santos. Serão dois espetáculos (17 e 19 h), ao preço de R$ 2,00.

Silvert Gregório, Márcia Corrêa, Rosenilce e Rosenira Pires estarão em cena. É bom chegar cedo. Na última apresentação do grupo, o teatro lotou. Os atrasadinhos tiveram que ficar em pé.

Essa deve a última encenação da peça criada por Chico Buarque pelo Kaurê antes da Mostra de Teatro de Santarém, agendada para outubro.

Livro

Noite de lançamento e autógrafo, logo mais às 21h no Iles/Ulbra, do livro Colóquios Temáticos em Educação: polêmicas da atualidade, organizado pela professora Lília Colares.

A obra reúne artigos escritos por dez pedagogos daquela faculdade. Temas como avaliação, epistemologia genética, atuação profissional do pedagogo, entre outros, são abordados.

O lançamento é da Editora Alínea (Campinas, SP). Os artigos são de autoria dos professores Anselmo Colares, Francisca Canindé, Heliana Maria Aguiar, Izabel Alcina Evangelista, Loreni Bruch Dutra, Maria Antonia Vidal, Sheyla Gama, Viviani Escher, Nancy Baia da Silva e Sandro Cavalcante.

Enquete encerrada

Encerrada a enquete desta semana. Os leitores assim se posicionaram para a pergunta A soja tem contribuído para o desenvolvimento de Santarém e região?


4%


Responderam sim.



84%


Responderam não



12%


Responderam muito pouco.

Precisão

Comentário de Lenny sobre a crítica literária abaixo, assinada por Josué Gomes Vieira.

Foi esclarecedor!

Vinho vaginal

O texto abaixo, escrito por Josué Gomes Vieira, é a apreciação crítica do autor sobre a poesia "Sono poético", de Neucivaldo Moreira, aqui postada.

Trama semiótica
Coçou em minhas mãos uma quimera, feita de ânsias, ganas, vícios e
virtudes, montada em uma trama semiótica. Por vez, senti-me na
repetência do fato de acordar em uma cama de colcha naftalizada, dois Blowtex enrolados, e ao lado, uma boneca perfumada de Carlton e um hálito frio de Skol.

Tudo bem, tudo bem, quem sabe endruxulei minha sinestesia; mas o que
posso fazer se o sexo é prosa, amor é poesia – com perdão, paráfrase de Arnaldo Jabor.

Há na poesia de Neucivaldo Moreira, um tom de quimera prosaica, um tom de pornografia, já que esta povoa o imaginário fetichista masculino. O “Sono Poético” em questão, é um sono de Apolo, porém com fantasias de Baco alucinógeno por um vinho vaginal.

Remete-me ao portanto da todavia de possuir, em outra face do
render-se, prostar-se, enfim toda uma sinonímia isotópica dominador/dominado que povoa por vezes a coerência e concordância do nosso inconsciente fetichista.

O “Sono poético” é como um crime, pequena morte, uma espécie de
escrachação irônica do possuir masculino; sempre a mecânica seleção
natural de desejos, olhares, ois e êxtases.

Enquanto Neucivaldo tem um poético sono, nós ainda sonhamos abrir os
olhos do próximo gozo, ou quem sabe no ficar das “...” .

Tapajós, Transamazônica e Faleiro

Comentário do leitor Carlos Trajano, sobre a entrevista do publicitário Eduardo Dourado:

A idéia de criação do Estado do Tapajós ainda se restringe, como bem frisou o Sr. Eduardo Dourado, a Santarém. Nas cidades da Transamazônica, o caso é mais crítico ainda, pois existe oposição ao movimento de emancipação. Isso se reflete na própria postura de alguns parlamentares daquela área, como é o caso do deputado petista Airton Faleiro, que nunca se posicionou claramente sobre o assunto. Acho que postura como essas só servem para diminuir o ímpeto do movimento. Ano que vem tem eleição e senhores como o deputado Faleiro vão mudar de discurso no palanque para conseguir a reeleição.

Foro privilegiado

Mais uma vez participei do Jornal da Manhã (Rádio Rural AM). Hoje, com a matéria abaixo:

Quatro ex-prefeitos do oeste do Pará, com processo tramitando na Vara da Justiça Federal em Santarém, acabam de ganhar foro privilegiado.

Lira Maia e Ronan Liberal (de Santarém), além de Adalberto Viana, o Cabano, (de Aveiro), e Aprígio Silva, ex-prefeito de Rurópolis, vão desfrutar dos benefícios da chamada Lei do Foro Privilegiado, que foi sancionada por Fernando Henrique Cardoso uma semana antes dele deixar a presidência da República.

De acordo com essa lei, juízes de primeira instância não têm competência para julgar autoridades públicas, entre as quais prefeitos e ex-prefeitos, “ainda que o inquérito ou a ação sejam iniciados após o fim do mandato dessas autoridades".

Por causa disso, o juiz da Vara federal de Santarém, Sandro Helano Santiago, remeteu há poucos dias para o TRF (Tribunal Regional Federal), 1a. Região, com sede em Belém, os autos de processos que tramitavam nesta comarca contra os quatro ex-prefeitos.

A medida irritou o juiz, que nos autos escreveu:
Embora considere inconstitucional, irracional e imoral a lei n° 10.628/02, garantia de total impunidade aos dilapidadores do patrimônio público, tenho que me curvar diante dos fatos

O processo de Lira Maia encaminhado a Belém é uma ação civil pública patrocinada pelo Ministério Público Federal no ano 2000. Nele, o ex-prefeito, juntamente com Jerônimo Pinto (ex-vereador), Maria José Marques (ex-secretária municipal de Educação) e o empresário Francisco de Araújo Lira são acusados de improbidade administrativa (desvio de verbas do Fundef).

No caso do ex-prefeito Ronan Liberal, seu processo é uma ação penal pública. O mesmo que o deixou inelegível na eleição de 2000. Ronan é acusado de se apropriar de recursos federais quando no comando da prefeitura.

Manchetes

Produzido pela jornalista Francimar Farias, o Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) foi ao ar nesta sexta-feira com as seguintes manchetes:

- Seduc incentiva leitura nas escolas.

- Aprusan implanta nova feira de produtores no município.

- Associação quer virar cooperativa.

- Hoje é ponto facultativo aos servidores municipais.

- Itaituba: reunião entre prefeito e professores não é realizada.

- Em Santarém, depois do abono, professores da rede municipal devem ganhar mais um aumento.

- Servidores da Funasa anunciam paralisação.

- Ex-prefeitos ganham foro privilegiado.

Debandada

No "Repórter 70" (O Liberal), hoje:

O PMDB vai ficar sem mais dois deputados. Na próxima semana, Haroldo Martins e Paulo Roberto Matos deixam a legenda e vão procurar outro partido.

Santo de casa

No "Repórter 70" (O Liberal), hoje:

O frei Danilo, nascido em Santarém, onde descobriu sua vocação para servir a Deus, depois de ali trabalhar foi transferido para Belo Horizonte. Diariamente, recebe centenas de fiéis que vão de outras cidades em busca dos milagres a ele atribuídos.

Imagens de Belterra


Igreja de Santo Antônio, em Belterra. Foto Celivaldo Carneiro.

Problemas no Projeto Juruti

Na coluna "Repórter Diário" (Diário do Pará), hoje:

Os problemas detectados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual nos estudos do Projeto Juruti devem ser sanados antes mesmo da liberação da licença prévia do empreendimento. É o que esperam os procuradores e o promotor envolvidos na negociação com a Alcoa. A reunião entre a empresa e as comunidade para tratar do assunto está prevista para segunda-feira.

Frase do dia

De todas as enfermidades que acometem o espírito, o ciúme é aquela a qual tudo serve de alimento e nada serve de remédio.
Montaigne

quinta-feira, maio 26, 2005

Números



2.155


Número de alunos matriculados neste ano na FIT (Faculdades Integradas do Tapajós), que detém 33,6% do mercado local. É a primeira do ranking.




1.456


Número de alunos matriculados (2005) no Iles/Ulbra, que detém 22,7% do mercado local. Segundo do ranking.

A favor da CPI dos Correios

Relação dos parlamentares paraenses que assinaram a CPI dos Correios, ontem à noite e que acabou sendo aprovada.

Deputados
PFL

Vic Pires Franco

PSDB

Anivaldo Vale
Nicias Ribeiro
Nilson Pinto
Zenaldo Coutinho

PP

Zé Lima

PSol
Babá

Sem partido
Wladimir Costa

Senadores
PSDB

Fernando Flexa Ribeiro

Fonte: Blog do Noblat

Contra a CPI dos Correios

Relação dos parlamentares paraenses que não assinaram o pedido de instalação da CPI dos Correios, que acabou sendo instalada na noite de ontem:

Deputados
PT

Paulo Rocha
Zé Geraldo

PMDB
Ann Pontes
Asdrubal Bentes
Jader Barbalho
José Priante

PL
Raimundo Santos

PTB
Josué Bengtson

PSC
Zequinha Marinho

Senadores
PT

Ana Júlia Carepa

PMDB
Luiz Otávio

Fonte: Blog do Noblat

Rocha na oposição

Antônio Rocha (PMDB), pelo menos para platéia, marcou posição política essa semana: fará, a partir de agora, oposição ao governo Simão Jatene (PSDB).

A assinatura dele para a instalação da CPI da Cerpasa é seu primeiro gesto neste sentido.

Suspensão

Na coluna "Repórter 70" (O Liberal), hoje:

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Milton Nobre, suspendeu a delegação em favor do cartorário Bias Rufino Pinto, de Monte Alegre, determinando a perda do cartório, extrajudicial, por irregularidades. Os serviços passaram a ser atendidos por outro cartório da cidade.

Chumbo grosso

Também no "Repórter Diário", hoje:

Chumbo grosso
Apesar de alguns festejos antecipados, a vitória de Simão Jatene e Almir Gabriel no Tribunal Superior Eleitoral é parcial. Diz respeito exclusivamente ao processo sobre propaganda nas placas do Mangueirão. Chumbo grosso, segundo os especialistas, ainda vem por aí: o processo R0-771, que trata dos convênios com prefeituras, celebrados em pleno período eleitoral, em 2002.

Soja

Na coluna "Repórter Diário" (Diário do Pará), hoje:

Com a pavimentação da BR-163 até Santarém, a americana Cargill planeja elevar as exportações de soja por seu terminal. Desde abril de 2003, quando começaram as operações no porto, a exportação de soja já atingiu a marca de 1,2 milhão de toneladas e deve chegar a 2 milhões até o fim de 2005. Calcula-se que 7 milhões de toneladas de grãos de Mato Grosso poderão ser embarcadas anualmente por Santarém, depois do asfaltamento da BR-163.

Manchetes

Foi ar neste feriado, de 6 às 6h30, o Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) com as seguintes manchetes.

- Proposta de mudanças no Çairé continua causando polêmica.

- Diretora do HMS avalia atividade da unidade de saúde.

- Direção do Hemopa solicita melhoria para a rua Frei Vicente.

- Peti organiza programação contra o trabalho infantil.

- Rodoviários mantêm paralisaão para o dia 30. O assunto preocupa o líder do governo da Câmara.

- Prefeita vai analisar proposta de aumento da tarifa de ônibus.

- Em Itaituba, Câmara discute situação das vicinais.

- Grupo Tático da PM apoia trabalho do Incra em Santarém.

- Rádio Rural participa de encontro de mulheres radialistas em Maceió.

- Ministério Público pode embargar Projeto Juruti.

Imagens de Santarém


Orla fluvial de Santarém. Perímetro em frente ao Mercado Modelo. Foto Celivaldo Carneiro.

Frase do dia

Odeiam o corpo, os desejos, a sexualidade, as mulheres, a inteligência e todos os livros, exceto um.
Michel Onfray, filósofo francês, sobre o que ele chama os "três grandes do monoteísmo" - cristianismo, islamismo e judaísmo.

quarta-feira, maio 25, 2005

Governo e comunidade discutem Çairé 2005

A CMC (Coordenadoria Municipal de Cultura) realizou hoje de manhã a segunda reunião administrativa para tratar da programação para a realização do Çairé/2005.

Presentes no encontro, Roberto Vinholte (titular da CMC), o secretário Everaldo Martins Filho (Planejamento), Frank Campos (Sub-prefeito de Alter do Chão), os presidentes dos botos Tucuxi, Fernando Martins, Cor-de-rosa, Mauro Vasconcelos, além de cinco representantes de cada agremiação.

Vários pontos foram definidos neste encontro. Ficou acertado, por exemplo, que a coordenação da festa deste ano será da CMC, da administração da Vila e do Conselho Comunitário de Alter do Chão. Quanto aos ritos religiosos, será criado um espaço próprio para garantir sua preservação, em uma área próxima ao “Lago dos Botos”.

Sobre financiamento do evento, prefeitura e comunidade trabalharão em conjunto para a captação de recursos, já que a festa deste ano está orçado em, aproximadamente, um milhão de reais.

Confirmou-se também na reunião a gravação de um CD sobre o rito religioso do Çairé, com as ladainhas e folias, com produção local. Ficou definida a criação do Museu do Çairé, em uma área próxima à Praça Sete de Setembro.

A próxima reunião será realizada em Alter do Chão na terça-feira, 31, às 20h00. Quando serão definidas as duas últimas pendências para realização do evento: a gravação dos CDs dos botos e a nomenclatura do Ç(S)airé. A festa deste ano será realizada no período de 08 a 12 de setembro

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santarém

Comissão de Ética do HMS

Realizada na manhã de hoje, no auditório do HMS (Hospital Municipal de Santarém) a cerimônia de posse dos integrantes da Comissão de Ética do HMS, composta por seis médicos, escolhidos através de uma eleição realizada no início de abril.

“A comissão de ética é um local de discussão, de propostas", explicou o médico Telmo Moreira Alves, integrante da comissão. "Ela terá que fazer um diagnóstico dos problemas e apresentar às autoridades competentes para que os mesmos sejam resolvidos. Não será um órgão nem da direção do hospital nem dos médicos. Mas um órgão para defender os direitos da sociedade. Por isso, para resolver esses problemas ela terá que conhecê-los e fazer propostas de melhorias".

Durante a solenidade, o neurologista Erik Jennings lembrou que, há cinco anos, foi instalada uma comissão de ética no HMS, mas que teve seus trabalhos prejudicados porque os membros dessa comissão foram demitidos do HMS.

Denúncia como falta de plantão, erros médicos, problemas de horários, mau atendimento, entre outros serão analisadas pela comissão, cujos integrantes são: Antonio Carlos Alves Silva, Paulo Henrique Nascimento Pires, Daniel Calçado, Telmo Moreira Alves, Adelson Pedrosa e Eduardo Soares Freire.

Fonte: Semsa (Secretaria Municipal de Saúde

Na mesma raia

Ruy Corrêa será candidato a deputado na eleição do próximo ano. Não sabe ainda se estadual ou federal. O pêndulo da balança será Lira Maia. Se o cipoalense, agora no PFL, decidir entrar na disputa à Câmara Federal, Ruy entra no páreo; se optar pela Assembléia Legislativa, o vereador o seguirá.

Ruy não descarta a possibilidade de deixar o PP. Se o partido de Gérson Peres coligar com o de Vic Pires, ele deixa o partido. "Me recuso a subir no mesmo palanque de Lira Maia", justifica. Confirmada essa hipóste, retorna ao PMDB.

Nova estratégia de marketing para o Tapajós


Publicitário santareno que acompanha (ativamente) há décadas o desenrolar do movimento em prol da criação do Estado do Tapajós, Eduardo Dourado, 51 anos, acha que está na hora de mudar a estratégia de marketing da luta separatista. Defende, inclusive, a mudança da logomarca do movimento – o mapa delimitando a área do novo estado. “A marca é antiga, não tem força como algo novo, moderno e progressista”, explica.
Dourado prega mais agressividade do movimento além-Santarém, principalmente nos municípios incluídos na área territorial do Tapajós.

Como o Estado do Tapajós deve ser vendido lá fora?

O objetivo dos opositores é justamente alterar o que está estabelecido, e a construção dessa nova hegemonia política exige o deslocamento de setores dominantes. Isso não tem como ser feito usando as ferramentas do marketing tradicional. A postura do pessoal de Belém, através do jornal O Liberal, por exemplo é espernear, reagir e tentar tumultuar o processo. Aliás, acho que se eles entrarem no jogo com esse espírito, só têm a perder. É como uma partida de xadrez: a cada movimento virá uma reação.
Agora, o que precisa ser feito para que a idéia seja vendida lá fora? Esse movimento não pode ter caráter político partidário. Acho que é essa a principal condição para que comece a dar certo. Também acho que a “inteligência santarena” precisa ser convidada para participar da luta. Pessoas que já usaram o tema como mote de campanha política deveriam ficar de fora, mesmo porque não se conquistou nada com isso – nem eles, nem o movimento.

O que deve ser feito em Belém para neutralizar o ataque dos opositores?

Precisa ser feito um mapeamento minucioso na cidade. Certamente serão encontrados empresários, lideranças, intelectuais, veículos de comunicação simpatizantes à proposta. Em Belém, não existe só O Liberal.

E nos municípios incluídos no território do novo estado?

Nas rádios de cada município, por exemplo, deveriam produzir mensagens valorizando o local, destacando a importância do município no novo estado, peças publicitárias para veiculação na mídia eletrônica, colocando o assunto em discussão, formando opinião a respeito e transformando em pauta diária da imprensa. Enfim, texto, imagem e os métodos de comunicação precisam ser desenvolvidos, inovados, estabelecendo um novo discurso, uma nova prática de marketing. Ao invés de impor mensagens de cima, como é típico do marketing tradicional, precisa-se estabelecer a comunicação numa relação dialética com mulheres e homens excluídos desse movimento, criando e estabelecendo novos critérios de construção de imagem, de maior identificação com o povo. Tanto a idéia de que os fins justificam os meios e a de que os meios - de comunicação - justificam os fins, precisam ser deixadas no baú dos erros cometidos nas campanhas passadas. Pois, como diz meu amigo jornalista Paulo Querino: “Podemos ser mais....podemos ser melhores!”

E aqui em Santarém?

A idéia do Estado do Tapajós não pode ser trabalhado como um produto a ser "vendido" no mercado de Santarém. O motor da sua campanha de marketing tem que ser um conjunto de idéias disseminada no meio de todo o povo do Oeste do Pará, através da informação apolítica partidária, e a importância que cada cidade inserida nesse novo mapa terá. A construção desse marketing alternativo precisa partir do entendimento de que o cidadão não deve ser tratado como objeto da mensagem, mas como um sujeito pensante capaz de ações concretas para que ele próprio possa dar continuidade na comunicação. Entender o que a maioria pensa, como pensa em melhorar a forma de dizer o que precisa ser dito. O produto a ser moldado não é o novo estado, mas o conjunto das transformações que serão construídas a partir da criação dessa nova unidade da federação. Na verdade, trata-se de dar ao cidadão a possibilidade de se tornar sujeito do processo. Se possível, militante de um conjunto de idéias que envolvam a sua participação. Construir este marketing alternativo é fazer revolução.

Quer dizer hoje não existe estratégia de venda deste “produto” em Altamira, por exemplo?

Se você perguntar a qualquer pessoa que more na região Oeste do Pará se é a favor da criação do novo estado, seja ela de Altamira ou não, com certeza dirá que sim. Mas se você perguntar o porquê certamente a grande maioria dirá “não sei”. A superação desse conflito se dará trabalhando para que os desejos do cidadão concordante com a idéia separatista se transformem em movimento consciente, em ação transformadora da sua própria realidade. E como fazer isso? Informação, informação, informação... Acho que o mestre Hélvio Arruda deveria promover mais um curso de gestão nas Faculdades Integradas do Tapajós. A gestão do conhecimento.

Tapajós ou outro nome?

Em 1876, o militar Augusto Fausto de Sousa propôs nova divisão do Império em 40 províncias, incluindo a criação do estado de Tapajós, no oeste paraense. A proposta foi esquecida, mas o nome acompanha até hoje o movimento de emancipação da região. O nome tem, então, 129 anos. O rio Pará que deu origem ao nome Estado do Pará até no mapa é difícil da gente encontrar. Acho que o nome não tem tanta importância, mesmo porque a cultura tapajoara não se resume em um rio, é muita mais abrangente, é muito mais rica. O povo tapajoara veio dos Andes. Talvez tenhamos sido até a lendária Atlântida um dia. Nós, povos da região Oeste do Pará, de alguma maneira somos todos tapajoaras ou tapajônicos. Só não concordo com a marca Estado do Tapajós feita em cima do mapa. Como substância de informação dos municípios que comporão o novo estado pode até ser aceitável, mas como marca é antiga, não tem força como algo novo, moderno e progressista.

Waldemar Henrique em Santarém

A arte de um dos maiores compositores paraenses chega ao público santareno no dia 24 de junho, com a continuação do Projeto Waldemar Henrique, elaborado pelo Núcleo de Arte da Universidade do Estado do Pará (UEPA).

O evento acontece às 19h30, na Casa da Cultura, com entrada franca. Eliana Cutrim, Leonardo Coelho de Sousa, Dione Colares e Edelmiro Soares, além da banda dos alunos do curso de Licenciatura em Música de Santarém e Escola de Música Wilson Fonseca farão a apresentação das canções de Waldemar Henrique.

O repertório inclui obras inéditas, como "Naiá", e também conhecidas, como "Uirapuru". A coordenadora no Núcleo de Artes da UEPA, Eliana Cutrim, acrescenta que este será um recital didático, já que todas as obras apresentadas serão comentadas. Em setembro, a universidade planeja levar o projeto ao município de Vigia.

Fonte: UEPA

Candidatos ao "Motosserra de Ouro"

O Greenpeace divulgou no início da semana o nome dos seis candidatos ao prêmio Motosserra de Ouro, que será concedido à personalidade brasileira cujo talento, ação ou inação foram decisivos para os incríveis índices de desmatamento na Amazônia.

Entre 2003 e 2004, o desmatamento na região chegou a 26.130 quilômetros quadrados, o segundo maior da história – para orgulho daqueles que acham que “esse negócio de floresta não tem o menor futuro”.

O presidente Lula, os ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Roberto Rodrigues, e os governadores Blairo Maggi (MT) e Simão Jatene (PA) foram indicados como os grandes patronos da destruição de uma área de floresta equivalente a mais de 8.600 campos de futebol por dia e estão na corrida pelo primeiro lugar. O vencedor do cobiçado prêmio – uma estatueta de legítima madeira ilegal – será conhecido no dia 6 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente.

O prêmio Motosserra de Ouro será concedido em duas categorias: prêmio popular e de crítica. O prêmio popular será decidido no voto direto pela internet. Conheça o perfil dos candidatos e vote agora.

A composição do júri para o prêmio de crítica, formado por jornalistas especializados, pesquisadores, representantes de ONGs e outros importantes formadores de opinião, será anunciada esta semana.

Fonte: Greenpeace

Botos e prestação de contas

Em março deste ano, o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) notificou os dirigentes dos botos Cor de Rosa (Mário Luiz Lobato de Vasconcelos) e do Tucuxi (Ediberto Costa), além de Cleuton José Sardinha, presidente da comissão organizadora da Festa do Çairé, para apresentarem defesa nos autos dos processos abertos contra eles naquela Corte.

Em 2003, o Governo do Estado repassou aos citados recursos, conforme o convênio n° 006/03 e termo aditivo. A prestação de contas enviada pelos três ao tribunal apresentava irregularidades. Daí a notificação.

No ano passado, Simão Jatene repassou aos dois botos R$ 150 mil - 75 mil para cada um.

Botos, bois e galinha com colorau

A nota postada ainda há pouco sobre os custos da Festa do Çairé/2005 provocou o seguinte comentário do leitor que se assina Outro Santareno em Manaus:

Eu não entendo muito de "botos", principalmente no Sairé, pois esse história de botos foi o governo de Manaus que empurrou no ex-secretário de Turismo(que nem fale a pena citar o nome pela incompetência mostrada nos 8 anos). Isso porque não puderam colocar os bois de Parintins.

Sim, o que eu gostaria de saber o que a Prefeitura de Santarém arrecada disso tudo? A "thurma" de Alter do Chão fica com tudo? Como diz muita gente em Santarém: a "máfia de Alter" agindo mas uma vez!
Eles exigem tanto, mas se depender deles os visitantes só comem "rabuçado" e "galinha de granja regada a colorau"! Deus me livre!

Projeto Juruti: "O lucro deve ser dividido"

Contraponto do geólogo e consultor ambiental Jubal Cabral Filho à versão da Alcoa, publicada ontem neste blog, sobre o Projeto Juruti.

Bom, tudo o que a Alcoa publica neste blog existe em seu site www.alcoa.com.br. como propaganda do Projeto. Continuo a afirmar que não existe nada de novo neste projeto, a não ser a constatação (descobri recentemente) que a CNEC é um braço da Camargo Correa, uma das contratadas para cuidar da infra-estrutura deste Projeto.

Sobre os comentários de audiência "técnica" na OAB, quero lembrar a cobrança da Dra. Eliana sobre a participação de técnicos paraenses ou radicados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. Só a afirmação de que participaram técnicos do Museu Emilio Goeldi, Universidade Federal do Pará, etc. não convence. Até porque estes pesquisadores têm contrato de trabalho regular com os órgãos e será interessante saber como foram liberados para trabalhar neste caso particular.

Os habitantes de Juruti Velho têm direito de continuar pleiteando reuniões, tantas quantas forem necessárias para convencê-los da "bondade" da Alcoa. O índice de participação dos moradores de Juruti é ínfimo (menos de 15% da população), se levarmos em conta que dos 300 participantes em Belém, os que são de Juruti estiveram nas audiências em Santarém, também, isto é, figuras carimbadas.

Os questionamentos levantados pelos Ministérios Públicos são bastante válidos e coadunam com o que afirmei: não é só deixar máquinas e equipamentos na região, seja por 5 ou 50 anos, mas preparar a população para gerir este maquinário. A Serra do Navio é exemplo latente disto: a empresa quer devolver e nem o Estado, nem o município de Serra do Navio quer de volta as velharias lá deixadas.

É hora de cobrar uma atitude mais realista com o desenvolvimento. Tenho certeza a "disposição de colaborar" deixada na reunião em Belém pelo sr. Superintendente e "aguardar compromissos oficiais" será levado ao pé da letra pelo Dr. Morais, do MPE.

Deixar para o Estado e Municipio as obrigações sociais que serão criadas pela implantação do Projeto é questão bastante discutível. Pelo menos uma parte do lucro deverá ser dividido para que este desenvolvimento seja considerado sustentável.

Custo dos botos

Para participar da Festa do Çairé deste ano, os dirigentes dos botos Cor de Rosa e Tucuxi fizeram a seguinte proposta para a Prefeitura de Santarém:

1°) Repasse de R$ 450 mil para cada boto;

2°) Repasse de R$ 700 mil para a coordenação da festa;

3°) E mais o montante do que for arrecadado na bilheteria do çairódromo.

TSE inocenta Jatene

Em O Liberal:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime - sete a zero - inocentou, ontem à noite, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) na ação movida pelo Ministério Público Federal na qual pedia a cassação dos mandatos de Jatene e sua vice, Valéria Pires Franco, e a condenação do ex-governador Almir Gabriel. Todos foram inocentados.

Na ação, um recurso ordinário onde o vice-procurador-geral eleitoral Roberto Monteiro Gurgel Santos defendia as cassações, o Ministério Público acusava o candidato ao governo do Pará e vice nas eleições de outubro de 2002 de terem se beneficiado com propaganda institucional em período vedado pela legislação eleitoral vigente.

Em suas razões ao recorrer ao TSE da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que havia recusado a denúncia, o procurador regional eleitoral Ubiratan Cazetta relatava que durante a realização de torneio de futebol disputado no estádio olímpico do Pará, o popular Mangueirão, no período de três a 31 de julho de 2002 “foram veiculadas propagandas institucionais de obras do governo do Estado através de engenhos publicitários típicos de torneios desportivos, de fácil e permanente visualização, tanto pelo público presente ao estádio quanto pelos espectadores”.

Afirma Cazetta em sua denúncia: “O fato ora narrado afigura-se juridicamente relevante a partir da constatação de que a realização do torneio e, conseqüentemente, a exibição da propaganda referida deram-se no período de 3 a 31 de julho de 2002, coincidindo, portanto, em sua maior parte, com o período durante o qual a veiculação de propaganda institucional nos âmbitos federal e estadual ficou proibida, qual seja, de 6 de julho até o final do pleito eleitoral.”

Ao fazer a defesa de Simão Jatene e Valéria Pires Franco, o advogado Antonio Villas Boas questionou principalmente os prazos da denúncia apresentada pelo Ministério Público, lembrando que, embora relatasse que a suposta burla à lei eleitoral tivesse acontecido em julho de 2002, somente dia 9 de dezembro de 2002 - após a realização do primeiro e segundo turnos das eleições e às vésperas da diplomação do governador eleito pelo Tribunal Regional Eleitoral -, é que a denúncia foi formulada pelo procurador geral eleitoral.

Prazo
Essa questão de prazos de apresentação da denúncia eleitoral, por relevante, mereceu questão de ordem durante o julgamento, levantada pelo próprio ministro-relator do processo, Luiz Carlos Madeira. A questão foi posta em votação no plenário do TSE e, por cinco votos a dois - com votos contrários dos ministros Marco Aurélio de Mello e César Asfor da Rocha - ficou definido um prazo de até cinco dias após o ato supostamente ilícito para que a denúncia seja apresentada.

Em seguida, por unanimidade, os sete ministros do TSE decidiram arquivar a ação proposta pelo Ministério Público Federal já que a denúncia foi formalizada apenas em dezembro de 2002, embora o suposto ilícito eleitoral tivesse sido cometido a partir de 3 de julho de 2002, conforme os próprios termos da denúncia encaminhada ao TSE, através de recurso ordinário, pelo procurador geral eleitoral Ubiratan Cazetta.

A sessão de ontem à noite foi presidida pelo presidente do TSE, ministro Carlos Velloso. Votaram pelo arquivamento do recurso, sem apreciação do mérito, além de Velloso, os ministros Marco Aurélio de Mello, Carlos Peluso, Humberto de Barros, Gilmar Mendes, Caputo Bastos, além do relator do processo, ministro Luiz Carlos Madeira.

A decisão tomada pelo TSE ontem, por cinco votos a dois, determinou um prazo de cinco dias, a partir da constatação de ilícito eleitoral, para que o Ministério Público Eleitoral apresente denúncias à Justiça eleitoral, gerou uma nova jurisprudência eleitoral que pode ser aplicada em outras ações em tramitação no Judiciário em que o prazo de cinco dias para a formalização da denúncia não tenha sido observado.


Comentário: Ainda há outro processo, esse mais pedreira, no tribunal contra o governador. Mas o placar (7x0) desse julgamento, é claro, injeta dose enorme de otimismo na cúpula tucana.

Jornal da Manhã

O Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), produzido pela jornalista Francimar Farias, foi ao ar nesta quarta-feira com as seguintes manchetes:

- Definido local para 1a. Conferência dos Deficientes Físicos.

- Itaituba: greve dos professores atinge 100% de adesão.

- Sindicato dos Hoteleiros solicita fiscalização ao Ministério do Trabalho.

- Prefeita quer conseguir investimentos internacionais.

- Câmara faz sessão especial pelo Dia do Assistente Social.

- Alenquer: vereadora do PT pede afastamento do partido.

- Servidores da Celpa são reintegrados às atividades.

- FIT dá apoio para o movimento pela criação do Estado do Tapajós.

- Cursos de Biologia e Informática da UFPA mudam de local.

- Trabalhadores rurais não têm o que comemorar no dia dedicado a eles.

Jader e Paulo Rocha

No "Repórter Diário" (Diário do Pará), hoje:

Pela segunda vez, apenas dois deputados federais do Pará, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), figuram na relação das 100 cabeças mais influentes do Congresso, em 2005, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), divulgada no fim da semana passada. Os senadores Ana Júlia Carepa (PT) e Luiz Otávio Campos (PMDB) aparecem na lista dos parlamentares em ascensão.

Esses cem parlamentares têm, segundo o Diap, capacidade de se diferenciar dos demais. Entre os critérios para a escolha dos integrantes da lista estão a facilidade de negociação e o senso de oportunidade para interferir nas decisões da Câmara ou do Senado.

Imagens de Santarém


Além das grades, a liberdade é azul. Foto Alfonso Jimenez

Frase do dia

Você aprendeu alguma coisa. Isto sempre parece, à primeira vista, como se tivesse perdido alguma coisa.
Bernard Shaw

terça-feira, maio 24, 2005

Versão da Alcoa III

Por fim, a Alcoa encerra:

Para retirar a bauxita do subsolo, a Alcoa/Omnia vai desmatar uma média de 350 hectares por ano, o que significa um total de 5,5 mil hectares desmatados durante os 15 anos de operação do Projeto Juruti. A retirada da vegetação só é feita com prévia autorização do Ibama. Todo o local a ser desmatado fica em áreas de platôs, que não são utilizadas para agricultura e onde não está instalada nenhuma comunidade.

As comunidades mais próximas do projeto, assim como as demais existentes, estão instaladas às margens do igarapé Juruti Grande e ficam na área conhecida como Gleba Vila Amazônica. Todos os moradores poderão continuar no local durante a fase de instalação e de extração de bauxita.

O Estudo de Impacto Ambiental identificou a existência de 55 comunidades rurais e definiu sua organização territorial, sua dinâmica sócio-econômica e os aspectos ligados ao patrimônio histórico e cultural. O trabalho identificou os impactos ambientais decorrentes da introdução do Projeto Juruti e inclui propostas de medidas compensatórias.

Ao final de cada fase de extração, a área lavrada voltará a ser reflorestada. Isso significa que, quando a lavra acabar, no 15º ano, toda a área do projeto terá sua cobertura florestal recomposta. A área explorada será recomposta e reflorestada anualmente, conforme o andamento das frentes de lavra. Estima-se que o ecossistema esteja próximo de suas condições atuais a partir do 20º ano de replantio da floresta.

Para projetar a recomposição da área, foi feito um inventário da cobertura vegetal, considerando a quantidade e a distribuição das espécies. O relatório indica a necessidade de se fazer coleta de sementes para serem utilizadas na produção de mudas em viveiro florestal a ser implantado na região. "Vamos buscar as características originais da paisagem", diz o gestor de estudos ambientais da CNEC, Kalil Farran.

A exploração do subsolo não vai alterar a composição do solo, visto que a área será recomposta com os mesmos elementos retirados do solo, e o plantio será feito com as espécies originais.

Os animais das áreas de vegetação retirada serão conduzidos para regiões limítrofes com capacidade para recebê-los. Foram realizados levantamentos de fauna em todos os ambientes presentes na região.

O objetivo do Projeto Juruti não é adquirir áreas, já que o empreendimento vai explorar apenas o subsolo. Uma vez recomposta, a terra poderá ser devolvida ao proprietário, que receberá royalties durante a fase de exploração, como determina a legislação.

O EIA/Rima leva em conta áreas distintas de impacto direito e de impacto indireto. Farran explica que essas áreas são definidas de acordo com parâmetros estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, no caso, referendado pela Sectam. A metodologia para análise dos impactos também é definida por resolução do Conama. "Não é a empresa de consultoria, tampouco o empreendedor que define a abrangência dessas áreas. Elas são definidas com base em uma lei", afirma Farran. O EIA/Rima levou em conta toda a área de influência regional do projeto.

Farran ressalta que a empresa responsável pelo estudo segue critérios técnicos e científicos. "A empresa tem de agir assim porque responde criminalmente por suas ações. Quando ela diz que um empreendimento é viável, ela se compromete com esse resultado".

Na seleção da empresa que faria o estudo de impacto ambiental, a Alcoa/Omnia levou em conta o fato de a CNEC já ter atuado com instituições e técnicos do Pará. Além disso, a empresa tem a certificação em processos de qualidade por meio da ISO 9001-2000 e o selo da Fundação Abrinq, concedido a empresas que se comprometem a combater o trabalho infantil.

Versão da Alcoa II

A Alcoa e o EIA/Rima:

Os Estudos Ambientais sobre o Projeto Juruti, que vêm sendo realizados desde 2001, foram coordenados pela CNEC Engenharia. A empresa, uma das pioneiras em pesquisas ambientais no Brasil, atua há mais de 45 anos na área de consultoria de importantes empreendimentos e já realizou trabalhos nas bacias do rios Xingu e Madeira.

Para realizar o EIA/Rima do Projeto Juruti, a CNEC contou com a colaboração do Museu Paraense Emílio Goeldi, da Universidade Federal do Pará e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). O trabalho foi feito por uma equipe formada por engenheiros, biólogos, sociólogos, botânicos e geólogos, entre outros profissionais.

Em 2004, a Secretaria Executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) expediu o Termo de Referência - documento-base para a elaboração dos estudos ambientais.

Versão da Alcoa I

Ainda a Alcoa com a palavra:

O empreendimento prevê a produção de seis milhões de toneladas de bauxita por ano na primeira etapa, podendo chegar a dez milhões de toneladas por ano depois da fase inicial. A instalação do investimento levará 30 meses, e o período de operação é de 15 anos, podendo se estender até 50 anos, contando com outros depósitos minerais já em fase de pesquisa na área.

Os investimentos, nos primeiros três anos, estão estimados em R$ 1 bilhão. O empreendimento vai gerar 1,5 mil empregos diretos na fase de operação. Durante a etapa de instalação, serão 4,3 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, com a pesquisa mineral, o empreendimento já emprega 160 técnicos, sendo 90% do município de Juruti.

Versão da Alcoa

Considerações da Alcoa, remetida por sua assessoria de imprensa ao blog, a respeito do Projeto Juruti, aqui noticiado através de entrevista do geólogo e consultor ambiental Jubal Cabral Filho e de informações do MPF (Ministério Público Federal):

Representantes da Alcoa/Omnia, empresa que pretende instalar o projeto de mineração de bauxita em Juruti, tem conversado há mais de um ano, antes mesmo do início das audiências públicas, com integrantes das comunidades, entidades de classe, formadores de opinião, Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outros envolvidos. A empresa sempre foi transparente na disseminação das informações sobre o Projeto Juruti e tem se colocado à disposição das autoridades para promover discussões a respeito do empreendimento.

O último encontro técnico que teve como objetivo discutir o Projeto Juruti aconteceu em 29 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará. Nesse encontro, um representante da entidade e a professora de Direito Ambiental e Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual do Centro Universitário do Pará, Eliane Moreira, puderam obter dados sobre o projeto e dar sugestões a respeito do Estudo de Impacto Ambiental, que estão sendo avaliadas pela empresa.

A Alcoa/Omnia lamenta não ter sido convidada para as reuniões que serão realizadas nesta semana com o grupo de moradores de Juruti. O principal objetivo dos comunitários é aprofundar nos debates sobre os impactos ambientais. Essas discussões fazem parte da estratégia da empresa de aprimorar o diálogo em relação ao investimento.

Para que a comunidade de Juruti chegasse à audiência pública com informações sobre o projeto, a Alcoa/Omnia realizou um trabalho de esclarecimento na região. Ao longo do mês de fevereiro foram realizadas trinta e uma reuniões prévias com a participação de cerca de 4,3 mil pessoas da comunidade de Juruti (cerca de 14% da população), que tiraram dúvidas e apresentaram sugestões ao projeto. Dois encontros prévios aconteceram em Juruti Velho.

Três audiências foram realizadas. Uma em Juruti, sede do projeto e onde estiveram cerca de seis mil pessoas, incluindo os representantes comunitários de Juruti Velho. A segunda, em Santarém, município pólo do Oeste do Pará, teve a presença de mil pessoas e a terceira audiência ocorreu em Belém, em 20 de abril, com a participação de cerca de 300 pessoas.

Jogos Abertos de Santarém

A Secretaria Municipal de Educação (Semee), através da Assessoria de Esporte e Lazer, e com o apoio da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer (Seel) do Governo do Estado, definiu a programação para a realização dos I Jogos Abertos de Santarém. O evento será realizado no período de 17 a 26 de junho.

Segundo a assessora de Esporte e Lazer, Rita Peloso, os jogos serão uma oportunidade para a descoberta de talentos esportivos e uma ótima opção de lazer para os santarenos. A competição será realizada na UEPA, ULBRA, Colégio Dom Amando e Ginásio da Cidadania, sempre a partir das 18h00, com entrada franca.

Para garantir a qualidade da competição, a coordenação do evento programou para o 11 de junho, às 18h00, no Colégio Dom Amando, um congresso técnico para discussão do regulamento dos Jogos e dar outros encaminhamentos no sentido de esclarecer possíveis dúvidas quanto à organização das equipes.

Serão disputadas as modalidades de handebol, basquetebol, futsal, veleibol e atletismo (3.000 e 5.000 metros), tanto no masculino quanto no feminino.

As inscrições podem ser feitas até o dia 03 de junho na SEMED. A abertura está programada para o dia 17, às 18h00, no Colégio Dom Amando.

Fonte: Prefeitura de Santarém

Cedo e merecimento

Comentário de Edson Maia, sobre a nota postada aqui sobre o vereador Carlos Martins (PT):

Não é muita precipitação em citar logo nome do Dr.Carlos Martins, visto que nada foi feito ainda como vereador, pois temos apenas 5 meses de mandato? Vamos ver se ele mereceu nosso voto...

Petróleo


Petróleo (ou Antônio Barreto dos Santos), atacante alvinegro, foi o jogador enfocada pelo cronista esportivo Raimundo Gonçalves na GAZETA desta semana. Na foto, o time do São Raimundo de 1974, que conquistou o título daquele ano. Em pé (esq.p/dir.) Antônio Valter, Pedrinho, Orlandino, Zé Carlos, Bimbal e Dias. Agachados: Papita, Maromba, Petróleo, Luizinho, Carlos Luizinho e o massagista Amazonas.

Licença para asfaltamento: Transamazônica

O Ibama expediu licença prévia (n°202/2005), para o início das obras de asfaltamento da BR-230 (Transamazônica). A assinatura do documento foi feita na última sexta-feira 19, em Brasília.

Há no Orçamento da União deste ano recursos na ordem de R$ 39 milhões para a realização da obra. Para que o serviço inicie é necessário ainda a aprovação do Plano Básico Ambiental, feito em conjunto pelo Exército, via IME (Instituto Militar de Engenharia) e Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), ligado ao Ministério dos Transportes.

O trecho a ser asfaltado tem 955,55km de extensão. Com validade de dois anos, a licença expedida pelo Ibama exige, entre outras, a realização de estudos etnoecológicos rápido e participativo para as terras indígenas Mãe Maria, Sororó, Trocará, Parakanã, Paquiçambá, Trincheira-Bacajá, Koatinemo, Kararaô, Arara, Cachoeira Seca, Maia e Pacajá, bem como o detalhamento do Plano Básico Ambiental para o empreendimento, contemplando diversos programas, como os de gestão e educação ambiental, programa de apoio técnico aos municípios da area de influência, objetivando a implantação de planos diretores municipais e o programa de gerenciamento de risco/plano de ação de emergência.

Candidato

O nome do vereador Carlos Martins (PT), o mais votado na eleição municipal do ano passado, foi incluído no tabuleiro de peças que o partido dispõe para a Câmara Federal no pleito de 2006.

Aplicabilidade do código

Geólogo e consultor ambiental, Jubal Cabral Filho comenta o "balanço" feito pelo ex-secretário municipal Hugo Aquino (Meio Ambiente):

Alguém tem que informar ao IBGE, que Santarém já dispõe de Legislação Ambiental. Nós andamos discutindo e defendendo posições irreais, quando o Código Ambiental já existe, segundo o comentário de Hugo Aquino. Minha preocupação é se realmente tem condições de ser realizado. Vou procurar, através de leitura obrigatória do mesmo, conhecer a sua aplicabilidade.

Mas, parabenizo o ISAM pelaos avanços alcançados na área ambiental e aconselho a não levar em frente a fanfarra de "ter sido feito na gestão anterior", pois precisamos lembrar que enquanto servidores públicos é obrigação fazer e não usar estas obras como cunho promocional do governo Lira Maia.

Ainda aguardamos os "relatórios" de outras secretarias sobre suas realizações.


Comentário: O levantamento feito pelo IBGE sobre gestão ambiental dos municípios brasileiros é de 2002. Por isso, Santarém aparece como não possuidora de legislação ambiental. O código ambiental local, mencionado por Hugo Aquino, só foi aprovado em 2004, portanto no último ano do governo Lira Maia.

Revitalização


A revitalização da avenida Adriano Pimentel não será concluída na sua totalidade até o aniversário de Santarém, 22 de junho, conforme o planejado.

É que a estrutura do cais, segundo o responsável pela obra, Ney Imbiriba, está comprometida e precisa de reforço estrutural. O arquiteto, no entanto, garante que o trecho entre a padaria Lucy e o cinzeiro (em frente ao antigo hotel Uirapuru) estará concluído até a festa de aniversário da cidade.

Tribunal reformula site

O TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) reformulou seu site. Entre as novidades, o serviço de consulta rápida de processo - 1° e 2° graus ou Juizado Especial - que permite ao usuário acompanhar o seu processo na Corte, livrando-se da dependência do advogado.

Avanços do governo anterior


Comentário do engenheiro Hugo Aquino, ex-secretário municipal de Meio Ambiente, sobre os trabalhos do governo anterior na área:

Exerci o cargo de Coordenador Municipal de Meio Ambiente de 01/01/2001 a 31/12/2004, e durante estar a frente da Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente(ISAM, Instituto Sócio Ambeintal de Santarém), conseguimos alguns avanços, tais como participar da criação da UNIDA-Unidade Integrada de Defesa Ambiental, entidade que congregava diversas instituições como Pro-Varzea/IBAMA, MPE, PM, PC, dentre outras onde conseguimos relaizar algumas ações que serviram de embrião para fazer funcionar de fato o tão sonhado pacto federativo, envolvendo instituições que atuam no campo ambiental, a UNIDA além de combater e pesca predatoria, fazia o controle ambiental da pesca na região de várzea e o ISAM exercia participação ativa no processo, outra ação de forma conjunta da UNIDA se deu ao combate a poluição sonora no centro comercial, e a extração ilegal de barro na área do lago grande entre outras ações.

Em conjunto com a SECTAM realizamos o ECO VERÃO, projeto de educação ambiental que tinha como principal objetivo desenvolver a educação ambiental junto aos alunos da rede pública com aulas de campo, levando os alunos a participar de limpeza de praias de modo a sensibilizá-los sobre a importância da manutenção e conservação de nossas praias e outros ecosistemas como o lago do Mapiri, onde com a implantação da Torre de observação conseguimos eliminar a pesca predatoria realizada com bombas caseiras, também junto a SECTAM e com recursos do PPG7 o municipio cedeu o espaço e reformulamos o prédio da antiga garagem da prefeitura e fizemos o CIAM- Centro Municipal de Informações Ambientais, onde a base física do nosso ZEE-Zoneamento Ecológico Economico deveria estar funcionando uma vez que temos uma base de dados rica em informações com por exemplo o PRIMAZ, produzido pela CPRM e o ZAE-Zoneamento agro Ecológico produzido pela EMBRAPA, municiam o município de dados consubstanciados para a implementação do nosso ZEE local.

Também deixamos no CIAM o espaço para implantação do Laboratório de sensoriamento remoto para a realização de um controle ambiental mais eficaz das áreas antropizadas principalmente com o surgimento desta nova cultura que é a soja, agora como fariamos isto? - já deixamos aprovados junto ao estado para que o nosso sucessor junto ao estado equipasse o laboratório com equipamentos que seriam entregues ao município através de recursos do FEMA (Fundo Estadual de Meio Ambiente), sem falar no resto do espaço que foi concebido e planejado ao CIAM, com salas de aula e auditório para a capacitação de agentes ambientais em parceria com instituições de ensino superior, ONGs e outras entidades treinamento de cooperativas de reciclagem e outras atividades de educação ambiental.

Mas a grande contribuição de minha gestão foi ter deixado o Legislação Ambiental, ou seja o Código Municipal de Meio Ambiente que foi aprovado em 2004, e teve todo um estudo para sua elaboração, o código foi formulado pela FUNPEA, fundação da antiga FCAP hoje UFRA, com contribuições de nosso procuradores municipais que fizeram um brilhante trabalho em pesquisa em outros códigos de outros municípios, adaptando-os a nossa realidade, o antigo secretário de meio ambiente de Manaus hoje diretor do MMA- Ministerio de Meio Ambiente, Sr.José Roque, também contribuiu com o nosso código, que foi enviado para as entidades locais, instituições de ensino superior, associação de bairros, ONGS e demais entidades para as suas analises e envio de suas sugestões, feito este processo foi encaminhado a câmara para que os vereadores legítimos representantes da população viessem analisar e aprovar, fato que se deu em novembro de 2004.

O Código Ambiental é dividido em dois livros e entre os avanços seria a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fato que a atual administração não o fez preferiu criar uma Secretaria de Turismo...., outro avanço é desmembramento do COMTUMA, ou seja teriamos um conselho independente e desvinculado do Turismo, teríamos também a criação da Lei de Taxas e o nosso FMMA-Fundo Municipal de Meio Ambiente onde passaríamos a arrecadar e todo o recurso do fundo retornaria ao município em obras e ações de cunho ambiental, ainda tenho a esperança que todo o trabalho desenvolvido pelo ISAM possa ser aproveitado, melhorado e que a nossa Legislação Ambiental possa ser cumprida, afinal leis existem para serem cumpridas e Santarém possui a sua autêntica Legislação Ambiental.


Outras opções à soja

Comentário do leitor Valdo Fernandes, rebatendo o ponto-de-vista de Carlos Trajano:

Uma coisa todos nós santarenos, ou melhor mocorongos de verdade temos certeza, " não é a soja que vai alavancar a ecônomia de nossa cidade".Temos outras opções bem mais lucrativas e interessantes na área do turismo, onde o povo de nossa cidade pode participar mais: hotéis, pousadas, pescas,eventos, cultura tapajó,trilhas, belezas naturais, praias...milhares de opções onde muitos podem usufruir e não apenas os sojeiros.

E como diz o santareno em Belém, pare de distorcer o que falamos. Nós queremos o progresso SIM só NÃO aceitamos esse desmatamento desenfreado por motivo dessa soja.

É só lembrar o que eles fizeram no Mato Grosso, acabaram com toda a floresta e correram pra cá. E esbarraram em um governo de lari-lari e se instalaram, sem sabermos que retorno trariam para nossa cidade.

Herança maldita

Os papagaios deixados pelo seu antecessor (Emir Aguiar) na presidência da Câmara de Santarém estão deixando a atual ocupante do cargo, Beth Lima, à beira de um ataque de nervos.

A angústia de Antônio Rocha

No "Repórter Diário" (O Diário do Pará), hoje:

Fontes do Palácio dos Despachos dão como favas contadas os votos do PDT e do PPS contra a pretensão de abertura da CPI do Caso Cerpa na Assembléia Legislativa. Por essa avaliação, para brecar a instalação da comissão, o governo contaria com quatro votos certos: dos pedetistas Martinho Carmona, Luís Cunha e Pio X e de Arnaldo Jordy, do PPS. Além disso, a CPI dependerá dos votos dos três peemedebistas fiéis ao comando partidário - Artur Tourinho, Antonio Rocha e Luís Eduardo Anaice.


Comentário: Essa CPI é engenho&arte de Jader, agora em pé-de-guerra com tucanato paraense. Antônio Rocha, que acende vela aos dois grupos, vive momentos de profunda angústia.

Frase do dia

Podes ser simplesmente uma pessoa para o mundo, mas para alguém o mundo és tu.
Gabriel García Márquez

Imagens de Belterra


Rua de Belterra. Casas construídas nos áureos tempos da borracha. Quando o lugar era terra de Henry Ford. Foto Celivaldo Carneiro.

segunda-feira, maio 23, 2005

Projeto Juruti

Da jornalista Helena Palmquist, do Ministério Público Federal/Pará, hoje:

Um grupo de moradores de Juruti vai viajar os 845 km que separam a pequena cidade às margens do Amazonas da capital paraense, Belém, para participar de uma série de reuniões com autoridades. Eles chegam na próxima segunda-feira (23 de junho) com um só tema: o projeto de mineração que a Alcoa Alumínio S.A pretende instalar no município. O principal objetivo dos representantes das comunidades que serão afetadas pelo empreendimento é aprofundar os debates sobre os impactos ambientais.

Os Ministérios Públicos Federal no Pará e Estadual participam das discussões, através do procurador da República em Santarém, Gustavo Nogami e do promotor estadual do meio ambiente, Raimundo Moraes. O objetivo é promover, ainda esta semana, uma rodada de negociações com a empresa.

"Estamos discutindo propostas consistentes, fundamentadas. Queremos garantir que a sociedade e o Estado possam receber, de forma permanente, uma fonte de recursos a partir da riqueza que será gerada. Não queremos migalhas, mas algo que esteja à altura dos custos totais. Algo como um percentual dos lucros da empresa como compensação pelos custos sócio-ambientais que serão gerados", diz Moraes. "Esperamos garantir uma equação entre os interesses da empresa e as necessidades dos moradores, para evitar um processo judicial que pode ser prejudicial para ambas as partes", completa Nogami.

Para fortalecer as reivindicações, um grupo de juristas e pesquisadores se reuniu ao longo do mês de maio para detalhar as falhas do Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente (Rima), apresentado pela empresa como base para o cálculo das compensações.

Vários erros e lacunas foram analisados, principalmente na matriz de impactos socioeconômicos, ou seja, a listagem de alterações possíveis causadas pelo Projeto Juruti na vida das comunidades.

Os pesquisadores - do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA e de Ongs como Imazon e Ecomum - constataram que a maioria dos impactos que constam no Rima são indicados como de responsabilidade do poder público, sem a previsão de contrapartida da empresa. "A migração, por exemplo, vai aumentar a demanda por serviços públicos como educação, saúde, saneamento e segurança pública e esse problema foi colocado no Rima como responsabilidade dos governos, o que significa dizer que o empreendedor não arcará com tais custos. Isso pode gerar situações de conflito no futuro, que podemos e devemos evitar desde já", exemplifica Gustavo Nogami.

Outra acusação dos MPs é que dezenas de comunidades foram esquecidas no Relatório, elaborado pela Cnec Engenharia SA. "São milhares de famílias que moram na área rural de Juruti e terão suas vidas modificadas pela instalação da mina, mas a empresa não tem qualquer previsão de lidar com elas. Sua sorte está completamente descoberta pelos estudos apresentados", reforça Raimundo Moraes.

Acordo
"Para nós dos Ministérios Públicos é uma oportunidade. Se obtivermos um acordo sobre o Projeto Juruti, será a primeira vez que um grande projeto em fase de licenciamento garante condições satisfatórias para a população local, ao contrário do que tem acontecido na instalação de empreendimentos desse porte na Amazônia", espera Nogami.

O projeto Juruti prevê a extração, beneficiamento e concentração do minério de bauxita, o transporte por trem até um porto e depois o escoamento por barco através do Rio Amazonas. A partir do licenciamento, a implantação deve consumir 30 meses de trabalho e a exploração das reservas está prevista para 15 anos, com previsão de investimentos de US$ 355 milhões (mais de R$ 1 bilhão). A Alcoa, empresa de origem norte-americana promete a geração de 2.200 empregos diretos durante a fase de instalação e 1.500 durante a operação. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) registra o desmatamento de 5.500 hectares de floresta ao longo do período de extração.

Soja, alavanca e ingenuidade

O último comentário de Carlos Trajano também mereceu contraponto do leitor que se assina Um santareno em Belém. Eis:

Ao Sr. Carlos Trajano: é interessante como o Sr. distorce o que os outros falam. O Sr. rebate os comentários feitos pelos outros usuários como se estes acreditassem que as mazelas sociais decorrem da soja.

JÁ FOI DITO E AGORA REPETIDO que ninguém é ingênuo demais para acreditar nisto. Portanto, pare de deturpar o que o que os outros dizem e apenas defenda a sua tese. Agora, ingenuidade é acreditar que "a soja é uma alavanca de desenvolvimento indiscutível". Só há desenvolvimento se houver distribuição de renda e equilíbrio no uso das matérias primas (controle do impacto sócio-ambiental).

Ingenuidade é jogar para os governos - passados e atuais - a total responsabilidade pelas dificuldades que vivemos. Ora, isso sim é estar com o pensamento no passado. Se há erro do Poder Público, há também omissão dos demais segmentos da sociedade.

O Sr. deturpa a opinião alheia quando faz acreditar que não somos capazes de distinguir "santarenos" de "santarenos". Faça-me o favor.
O Sr. mesmo se encarrega de demonstrar a falta de conhecimento do assunto em tela ao dar um exemplo que ora transcrevo:
"Um exemplo. Em breve, uma nova concessionária abriará suas portas na cidade. Os seus donos são paraenses, que vão gerar novos empregos" PERGUNTO: O Sr. já sabe quantos empregos serão abertos para poder fazer uma afirmação desta? "e tributos para os santarenos." TRIBUTOS PARA OS SANTARENOS?

Ora, os tributos não são gerados "para os santarenos". São devidos ao município e este, através de programa de governo e do orçamento é que PODE investir em favor da população.

Pelas suas palavras parece que sai do bolso do sojeiro para o prato do aluno da escola pública ou para tapar o buraco da via pública.