Por fim, a Alcoa encerra:
Para retirar a bauxita do subsolo, a Alcoa/Omnia vai desmatar uma média de 350 hectares por ano, o que significa um total de 5,5 mil hectares desmatados durante os 15 anos de operação do Projeto Juruti. A retirada da vegetação só é feita com prévia autorização do Ibama. Todo o local a ser desmatado fica em áreas de platôs, que não são utilizadas para agricultura e onde não está instalada nenhuma comunidade.
As comunidades mais próximas do projeto, assim como as demais existentes, estão instaladas às margens do igarapé Juruti Grande e ficam na área conhecida como Gleba Vila Amazônica. Todos os moradores poderão continuar no local durante a fase de instalação e de extração de bauxita.
O Estudo de Impacto Ambiental identificou a existência de 55 comunidades rurais e definiu sua organização territorial, sua dinâmica sócio-econômica e os aspectos ligados ao patrimônio histórico e cultural. O trabalho identificou os impactos ambientais decorrentes da introdução do Projeto Juruti e inclui propostas de medidas compensatórias.
Ao final de cada fase de extração, a área lavrada voltará a ser reflorestada. Isso significa que, quando a lavra acabar, no 15º ano, toda a área do projeto terá sua cobertura florestal recomposta. A área explorada será recomposta e reflorestada anualmente, conforme o andamento das frentes de lavra. Estima-se que o ecossistema esteja próximo de suas condições atuais a partir do 20º ano de replantio da floresta.
Para projetar a recomposição da área, foi feito um inventário da cobertura vegetal, considerando a quantidade e a distribuição das espécies. O relatório indica a necessidade de se fazer coleta de sementes para serem utilizadas na produção de mudas em viveiro florestal a ser implantado na região. "Vamos buscar as características originais da paisagem", diz o gestor de estudos ambientais da CNEC, Kalil Farran.
A exploração do subsolo não vai alterar a composição do solo, visto que a área será recomposta com os mesmos elementos retirados do solo, e o plantio será feito com as espécies originais.
Os animais das áreas de vegetação retirada serão conduzidos para regiões limítrofes com capacidade para recebê-los. Foram realizados levantamentos de fauna em todos os ambientes presentes na região.
O objetivo do Projeto Juruti não é adquirir áreas, já que o empreendimento vai explorar apenas o subsolo. Uma vez recomposta, a terra poderá ser devolvida ao proprietário, que receberá royalties durante a fase de exploração, como determina a legislação.
O EIA/Rima leva em conta áreas distintas de impacto direito e de impacto indireto. Farran explica que essas áreas são definidas de acordo com parâmetros estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, no caso, referendado pela Sectam. A metodologia para análise dos impactos também é definida por resolução do Conama. "Não é a empresa de consultoria, tampouco o empreendedor que define a abrangência dessas áreas. Elas são definidas com base em uma lei", afirma Farran. O EIA/Rima levou em conta toda a área de influência regional do projeto.
Farran ressalta que a empresa responsável pelo estudo segue critérios técnicos e científicos. "A empresa tem de agir assim porque responde criminalmente por suas ações. Quando ela diz que um empreendimento é viável, ela se compromete com esse resultado".
Na seleção da empresa que faria o estudo de impacto ambiental, a Alcoa/Omnia levou em conta o fato de a CNEC já ter atuado com instituições e técnicos do Pará. Além disso, a empresa tem a certificação em processos de qualidade por meio da ISO 9001-2000 e o selo da Fundação Abrinq, concedido a empresas que se comprometem a combater o trabalho infantil.
Para retirar a bauxita do subsolo, a Alcoa/Omnia vai desmatar uma média de 350 hectares por ano, o que significa um total de 5,5 mil hectares desmatados durante os 15 anos de operação do Projeto Juruti. A retirada da vegetação só é feita com prévia autorização do Ibama. Todo o local a ser desmatado fica em áreas de platôs, que não são utilizadas para agricultura e onde não está instalada nenhuma comunidade.
As comunidades mais próximas do projeto, assim como as demais existentes, estão instaladas às margens do igarapé Juruti Grande e ficam na área conhecida como Gleba Vila Amazônica. Todos os moradores poderão continuar no local durante a fase de instalação e de extração de bauxita.
O Estudo de Impacto Ambiental identificou a existência de 55 comunidades rurais e definiu sua organização territorial, sua dinâmica sócio-econômica e os aspectos ligados ao patrimônio histórico e cultural. O trabalho identificou os impactos ambientais decorrentes da introdução do Projeto Juruti e inclui propostas de medidas compensatórias.
Ao final de cada fase de extração, a área lavrada voltará a ser reflorestada. Isso significa que, quando a lavra acabar, no 15º ano, toda a área do projeto terá sua cobertura florestal recomposta. A área explorada será recomposta e reflorestada anualmente, conforme o andamento das frentes de lavra. Estima-se que o ecossistema esteja próximo de suas condições atuais a partir do 20º ano de replantio da floresta.
Para projetar a recomposição da área, foi feito um inventário da cobertura vegetal, considerando a quantidade e a distribuição das espécies. O relatório indica a necessidade de se fazer coleta de sementes para serem utilizadas na produção de mudas em viveiro florestal a ser implantado na região. "Vamos buscar as características originais da paisagem", diz o gestor de estudos ambientais da CNEC, Kalil Farran.
A exploração do subsolo não vai alterar a composição do solo, visto que a área será recomposta com os mesmos elementos retirados do solo, e o plantio será feito com as espécies originais.
Os animais das áreas de vegetação retirada serão conduzidos para regiões limítrofes com capacidade para recebê-los. Foram realizados levantamentos de fauna em todos os ambientes presentes na região.
O objetivo do Projeto Juruti não é adquirir áreas, já que o empreendimento vai explorar apenas o subsolo. Uma vez recomposta, a terra poderá ser devolvida ao proprietário, que receberá royalties durante a fase de exploração, como determina a legislação.
O EIA/Rima leva em conta áreas distintas de impacto direito e de impacto indireto. Farran explica que essas áreas são definidas de acordo com parâmetros estabelecidos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e, no caso, referendado pela Sectam. A metodologia para análise dos impactos também é definida por resolução do Conama. "Não é a empresa de consultoria, tampouco o empreendedor que define a abrangência dessas áreas. Elas são definidas com base em uma lei", afirma Farran. O EIA/Rima levou em conta toda a área de influência regional do projeto.
Farran ressalta que a empresa responsável pelo estudo segue critérios técnicos e científicos. "A empresa tem de agir assim porque responde criminalmente por suas ações. Quando ela diz que um empreendimento é viável, ela se compromete com esse resultado".
Na seleção da empresa que faria o estudo de impacto ambiental, a Alcoa/Omnia levou em conta o fato de a CNEC já ter atuado com instituições e técnicos do Pará. Além disso, a empresa tem a certificação em processos de qualidade por meio da ISO 9001-2000 e o selo da Fundação Abrinq, concedido a empresas que se comprometem a combater o trabalho infantil.
Comentários
Continuo a afirmar que não existe nada de novo neste projeto, a não ser a constatação (descobri recentemente) que a CNEC é um braço da Camargo Correa, uma das contratadas para cuidar da infra-estrutura deste Projeto.
Sobre os comentários de audiencia "técnica" na OAB, quero lembrar a cobrança da Dra. Eliana sobre a participação de técnicos paraenses ou radicados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. Só a afirmação de que participaram técnicos do Museu Emilio Goeldi, Universidade Federal do Pará, etc. não convence. Até porque estes pesquisadores tem contrato de trabalho regular com os órgãos e será interessante saber como foram liberados para trabalhar neste caso particular.
Os habitantes de Juruti Velho tem direito de continuar pleiteando reuniões, tantas quantas forem necessárias para convence-los da "bondade" da ALCOA. O índice de participação dos moradores de Juruti é ínfimo (menos de 15% da população), se levarmos em conta que dos 300 participantes em Belém, os que são de Juruti estiveram nas audiencias em Santarém, também, isto é, figuras carimbadas.
Os questionamentos levantados pelos Ministérios Públicos são bastante válidos e coadunam com o que afirmei: não é só deixar máquinas e equipamentos na região, seja por 5 ou 50 anos, mas preparar a população para gerir este maquinário. A Serra do Navio é exemplo latente disto: a empresa quer devolver e nem o Estado, nem o Municipio de Serra do Navio quer de volta as velharias lá deixadas.
É hora de cobrar uma atitude mais realista com o desenvolvimento. Tenho certeza a "disposição de colaborar" deixada na reunião em Belém pelo sr. Superintendente e "aguardar compromissos oficiais" será levado ao pé da letra pelo Dr. Morais, do MPE.
Deixar para o Estado e Municipio as obrigações sociais que serão criadas pela implantação do Projeto é questão bastante discutível. Pelo menos uma parte do lucro deverá ser dividido para que este desenvolvimento seja considerado sustentável.