O governo publica no Diário Oficial da União de amanhã, 27, uma portaria do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) suspendendo por até 30 dias o fornecimento de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) nos estados do Pará, Rondônia e Maranhão.
A portaria também descredencia os servidores que trabalham com sistemas de monitoramento e controle da movimentação de produtos florestais naqueles estados. Novos servidores serão indicados em até cinco dias.
A medida é preventiva e foi anunciada hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como parte da operação Ouro Verde, que foi deflagrada hoje e já levou à prisão de 34 pessoas envolvidas com a fabricação, distribuição e venda de ATPFs falsas na Amazônia.
A operação também integra o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
Uma ATPF é um "certificado de origem", emitida pelo Ibama e por estados conveniados como Acre e Amazonas para atestar a legalidade da madeira que circula no País.
Busca e apreensão
Participaram da operação mais de 400 pessoas, entre agentes da Polícia Federal, do Ibama e da Procuradoria da República. Ao todo, serão cumpridos 78 mandados de busca e apreensão no Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.
As investigações começaram em maio de 2003, quando o Ibama identificou 1.263 ATPFs "calçadas" (com valores adulterados). "O acirramento das medidas de controle leva as quadrilhas a desenvolverem novos meios para tentar driblar a fiscalização", disse a ministra Marina Silva.
O esquema desmantelado pelo governo contava com falsificações de alta qualidade, o que dificultou o trabalho da fiscalização. Uma gráfica de Goiânia (GO) produzia as ATPFs frias que eram enviadas de avião ao Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em seguida, os documentos eram usados para transporte de madeira e carvão ilegais para o Maranhão e outros estados do Nordeste e da Região Sul.
Agências de veículos
Com autorizações falsas ou "calçadas", produtos retirados ilegalmente da floresta eram "esquentados". O dono e cinco empregados da gráfica já estão detidos. Os crimes cometidos infringem dez artigos do Código Penal e dois da Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com a Polícia Federal, cada ATPF falsificada era vendida por até R$ 1,8 mil. No organograma da quadrilha estavam empresários que usavam agências de veículos e transportadoras como fachada para as fraudes, além de servidores públicos estaduais e até um ex-prefeito.
Para Marina Silva, o sucesso da Ouro Verde, a quarta grande operação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia desde o início de 2003, se deve ao esforço contínuo de fiscalização, investigação, punição e prisão dos envolvidos nos esquemas fraudulentos.
"Também é resultado do trabalho conjunto do governo, da instalação de bases operativas na Amazônia e do lançamento do novo sistema de monitoramento do desmate na região, o Deter", disse.
No entanto, conforme a ministra, é necessário avançar no desenvolvimento de alternativas que estimulem a produção legal de madeira. "Estamos atingindo a vértebra dessas quadrilhas, mas é necessário buscar alternativas como a do Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que está nas mãos do Congresso", completou.
A portaria também descredencia os servidores que trabalham com sistemas de monitoramento e controle da movimentação de produtos florestais naqueles estados. Novos servidores serão indicados em até cinco dias.
A medida é preventiva e foi anunciada hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como parte da operação Ouro Verde, que foi deflagrada hoje e já levou à prisão de 34 pessoas envolvidas com a fabricação, distribuição e venda de ATPFs falsas na Amazônia.
A operação também integra o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.
Uma ATPF é um "certificado de origem", emitida pelo Ibama e por estados conveniados como Acre e Amazonas para atestar a legalidade da madeira que circula no País.
Busca e apreensão
Participaram da operação mais de 400 pessoas, entre agentes da Polícia Federal, do Ibama e da Procuradoria da República. Ao todo, serão cumpridos 78 mandados de busca e apreensão no Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Rondônia.
As investigações começaram em maio de 2003, quando o Ibama identificou 1.263 ATPFs "calçadas" (com valores adulterados). "O acirramento das medidas de controle leva as quadrilhas a desenvolverem novos meios para tentar driblar a fiscalização", disse a ministra Marina Silva.
O esquema desmantelado pelo governo contava com falsificações de alta qualidade, o que dificultou o trabalho da fiscalização. Uma gráfica de Goiânia (GO) produzia as ATPFs frias que eram enviadas de avião ao Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em seguida, os documentos eram usados para transporte de madeira e carvão ilegais para o Maranhão e outros estados do Nordeste e da Região Sul.
Agências de veículos
Com autorizações falsas ou "calçadas", produtos retirados ilegalmente da floresta eram "esquentados". O dono e cinco empregados da gráfica já estão detidos. Os crimes cometidos infringem dez artigos do Código Penal e dois da Lei de Crimes Ambientais.
De acordo com a Polícia Federal, cada ATPF falsificada era vendida por até R$ 1,8 mil. No organograma da quadrilha estavam empresários que usavam agências de veículos e transportadoras como fachada para as fraudes, além de servidores públicos estaduais e até um ex-prefeito.
Para Marina Silva, o sucesso da Ouro Verde, a quarta grande operação de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia desde o início de 2003, se deve ao esforço contínuo de fiscalização, investigação, punição e prisão dos envolvidos nos esquemas fraudulentos.
"Também é resultado do trabalho conjunto do governo, da instalação de bases operativas na Amazônia e do lançamento do novo sistema de monitoramento do desmate na região, o Deter", disse.
No entanto, conforme a ministra, é necessário avançar no desenvolvimento de alternativas que estimulem a produção legal de madeira. "Estamos atingindo a vértebra dessas quadrilhas, mas é necessário buscar alternativas como a do Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que está nas mãos do Congresso", completou.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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