Plano Diretor em foco

Do leitor que se assina Marcelo, sobre a nota Lançado Plano Diretor de Santarém:


Jeso, sugiro que você transcreva para o blog os principais pontos do Plano para que os participantes (residentes e não residentes em Santarém) possam tomar melhor conhecimento.

Acho que não é tarefa fácil, mas não impossível.

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Comentário: Marcelo, não existe ainda PD. O que ocorreu foi o lançamento da proposta, que até maio de 2006, segundo o engenheiro Paulo Sérgio Campos de Melo, da coordenação geral do PD de Santarém, será materializada em projeto a ser entregue à Câmara Municipal.

Até lá, muita água, propostas e discussões vão rolar nos oito GTs (Grupos de Trabalho) que formam o arcabouço do PD - cada um representando um eixo temático: Planejamento, Educação, Meio Ambiente, Território, Infra-estrutura, Economia e Saúde.

O PD é, como você bem percebeu, Marcelo, de relevante importância para o município. E o blog pretende dá atenção especial ao tema.

Comentários

Anônimo disse…
Jeso,

Fazer do teu blog mais um espaço para debater as questões do Plano Diretor de Santarém, é uma grande contribuição para o processo democrático de elaboração do PD. Aproveitando a oportunidade não posso deixar de externar uma certa precupação com o formato desses GT's (desejo, inclusive que dele participe a sociedade). A despeito de desconheçer a metodologia que está sendo utilizada, me sinto à vontade para externar a minha opinião pois tenho participado da campanha do plano diretor participativo do Ministério das cidades em algumas capitais do País e municípios do Pará, o que me levou a crer que temas como Saúde e Educação são relevantes, sim, mas atendem a uma lógica própria de formulação de suas políticas, que não precisam ser formuladas, necessariamente, no âmbito de um Plano Diretor, penso que a regularização fundiária, p.ex, merece uma maior atenção, pois a dimensão dessa política ultrassa o limite meramente jurídico. Acho que a distribuição atual desse GT´s é recomendável para um Congresso da Cidade que irá deliberar sobre um plano de desenvolvimento para o Município, onde o plano diretor e as demais legislações urbanísticas (uso e ocupãção do solo, parcelamento e zoneamento) e ambientais serão parte integrantes.
Eis a minha humilde opinião.