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Jeso Carneiro

Santarém (Tapajós, Amazônia) e cercanias - fatos, fotos e opiniões.



sábado, fevereiro 25, 2006

Mudança

O arquiteto Gumercindo Rebelo não mais responde pela Inspetoria do Crea em Santarém.

Pediu pra sair.

No lugar dele assumiu o vice-inspetor, o engenheiro Paulo Gilson Vieira Matos, cuja maior referência é o deputado estadual Paulo Roberto Matos (PFL), seu pai.

PM indiciado por sumiço de armas

O capitão PM Márcio Veríssimo Gomes é um dos responsáveis pelo desaparecimento de oito armas de fogo do Destacamento Policial Militar de Jacareacanga.

Essa é a conclusão do IPM (Inquérito Policial-Militar) aberto junho de 2005 e concluído há poucas semanas pela Corregedoria do CPR I (Comando de Policiamento Regional), com sede em Santarém.

No início da semana, uma comissão foi criada por decreto, assinado pelo governador Simão Jatene, para apurar as faltas funcionais do capitão. Dependendo delas, o oficial da PM poderá até ser expulso da corporação.

Paulo Roberto da Silva, tenente-coronel PM, foi nomeado presidente da comissão, que conta ainda com o major James Stephan Lima (interrogante e relator) e o major Antônio Moraes Puty (escrivão). Eles têm 30 dias para concluir os trabalhos.

De acordo com o IPM, oito revólveres calibre 38, sob a guarda do capitão Márcio Gomes, sumiram do Destacamento da PM de Jacareacanga. O fato ocorreu em março de 2004.

O sumiço foi caracterizado como “ilícito disciplinar e penal”. Uma infração considerada de “natureza grave”.

Mudança no comando do Modular

Os professores do GEEM (Grupo Especial de Educação Modular), subordinado à Seduc (Secretaria de Estado de Educação), prepararam um abaixo-assinado e remeteram ontem ao governador Simão Jatene.

No documento, os professores pedem a permanência no cargo do atual coordenador do GEEM em Santarém, professor Francisco Edson.

Edson já pediu afastamento. Segundo ele, por não sentir mais “motivação” para continuar no cargo.

Não quis comentar, porém, se sua decisão tem haver com retaliações que estaria sofrendo por parte da titular da Seduc, Rosa Cunha, conforme denunciam os professores do GEEM.

Segundo uma fonte do blog, o lugar de Francisco Edson seria ocupado pelo professor João Magalhães, por indicação de Lira Maia.

João Magalhães foi homem de confiança de Maia durante os oito anos de mandato do ex-prefeito santareno. Era uma espécie de número 2 da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Acima dele, só a ex-secretária Maria José Marques.

Os professores do Modular não aceitam a mudança que, segundo eles, tem apenas motivações políticas.

“O Edson não é apenas um bom coordenador, mas alguém que conhece como poucos essa área, pois tem trabalho acadêmico relevante sobre o ensino modular”, disse um professor, pedindo para não ser identificado.

Na região, estão lotados mais de 100 professores, que trabalham em comunidades e municípios onde não existe a rede pública de ensino médio.

Arremate

Repórter 70 (O Liberal):

A Polícia Federal está terminando o inquérito gerado pela Operação Faroeste, realizada em Santarém, que prendeu funcionários do Incra, um advogado e vários empresários, todos acusados de compra e venda ilegal de terras.

Dentro dos próximos 10 dias, deverá ser mandado para a Justiça.

Poesia

Nos postes de Santarém

Cai o manto invisível das trevas
Cobrindo os olhos vendados da noite
Quando o clarão inusitado,
Recortado
Dos filamentos luminosos
Atrai a dança lúdica dos anjos,
Frágeis, minúsculos, despertos.

Mas, na imantação parda dos postes,
Ainda há lugares para outros vôos
(ou odores)
agora, cegos e certeiros:
são os irrequietos camundongos voadores.

Assim, nos alvos ziguezagueantes,
luzentes,
a ânsia noturna da Lida,
a busca delirante,
pulsante,
pelo cardápio invertebrado da Vida.

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De Evandro Nascimento, cronista, poeta e escritor premiado no XI Concurso de Contos da região Norte. É de Belém.

Destaques do JM

Mais completo informativo do rádio santareno, o Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) foi ao ar hoje, na voz de Francimar Farias e Raik Pereira, com os seguintes destaques:

SMT monta esquema de segurança para o Carnaval.

Prefeita decreta ponto facultativo nas repartições públicas.

Centro Universitário de Santarém pode se tornar realidade em breve.

Moraes de Almeida começa movimento por emancipação.

Rádio Rural discute Plano Diretor do Município.

Dinheiro baré

É amazonense o patrocíonio do bloco ecológico Eu não dou meu Kuati, de Alter do Chão.

Fundado há dois anos por Fernando Medeiros, os irmãos Roberto e Paulo Vinholte, e o advogado Sandro Lopes, o bloco estampa nos seus 400 abadás deste ano os nomes do senador Arthur Virgílio Neto e de Bi Garcia, prefeito de Parintins.

Na marchinha deste ano, letra e música de César Brasil, a agremiação tira um sarro com A Pomba, que faz sua estréia no Carnaval da vila balneária.

Letra polêmica

A nota Ironia momesca, de João Cabano, suscitou os seguintes comentários:

De Valdo Fernando:

Pelo amor de Deus gente, carnaval é carnaval. Se fosse pra fazer um hino da cidade, de colégio, tudo bem era o Dr.Emir Bemerguy que seria o autor, mas carnaval é brincadeira... e qual a marchinha de carnaval famosa e das celebridades nacionais que tem letra maravilhosa?

É só besterol também, vejam: ei, você ai, me dá um dinheiro aí... Será que ele é, será que ele é?... Vem cá seu guarda, ponha esse moço pra fora...e por aí vai.

Só aqui em Santarém que tem que ser tudo sério? E o samba da Alcione que faz maior sucesso nacionalmente... Você é um negão de tirar o chapéu, não posso dar mole se não você... kreu... é bacana isso?

E Zé da Bronha:

Perguntar não ofende: era necessário que os "universitários" fizessem uma letra tão mal feita?

Nem imagino a música. A filosofia popular já diz: "Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa".

As marchinhas de carnaval do século passado eram escritas com o intuito de ser fácil para o brincante cantar. Agora escutar o sucesso da Alcione ... sei não Valdo, mas teu gosto musical merece esta letra.

Paulo Rocha ganhará aposentadoria

Depois do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), cujo ato de aposentadoria já foi publicado no "Diário Oficial" União (DOU), também o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) se aposentará.

O ato do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), deverá ser publicado no DOU da Quarta-Feira de Cinzas, 1°. A exemplo de Borba, Rocha renunciou ao mandato para fugir do processo de cassação, após ver o nome incluindo na lista elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios contendo os nomes de parlamentares envolvidos com o esquema de "mensalão", no qual deputados teriam recebido propina para apoiar iniciativas de interesse do governo no Congresso.

Segundo a CPI, o ex-deputado do PT do Pará recebeu R$ 420 mil de contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, considerado operador do "mensalão", e admitiu ter ganhado dinheiro para pagamento de contas de campanha no Estado.

Enquanto Borba terá direito a uma aposentadoria em torno de R$ 5.500,00, Rocha deverá receber cerca de R$ 4.300,00 O cálculo é feito de acordo com o valor e o tempo de contribuição para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que deixou de existir em 1999, e o atual Plano de Previdência Social do Congressistas.

Além deles, ainda o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado para fugir à cassação, aposentaram-se pela Casa, depois de envolvimento no esquema do "mensalão".

O ex-presidente nacional do PT José Genoino (SP), que teve de deixar a direção do partido após os escândalos financeiros envolvendo o ex-secretário nacional de Finanças e Planejamento da legenda na gestão dele, Delúbio Soares, também se aposentou pela Câmara.

Fonte: Agência Estado

Remuneração

João Lourenço Paxiúba Neto, leitor do blog, comenta o artigo O ecochato, da lavra do geólogo Jubal Cabral Filho:

Jeso,

Concordo com tudo que o Sr. Jubal diz sobre os "ecochatos", só faltou acrescentar que os ecochatos recebem ao final de cada mês um gordo ($$) salário dos organismos internacionais (ONG's).

Capa

Beleza

Da professora Alessandra Carvalho, de Vitória (ES), sobre a foto de ontem da seção Imagens de Santarém:

Um belo espetáculo pra quem acabou de acordar e veio dar uma volta no blog dos cyberamigos.

Social

Cláudio Humberto:

Descaso

Líder nacional em violência no campo e em casos de trabalho escravo, o Pará governado pelo tucano Simão Jatene trata mal suas crianças: é o 14º no ranking dos Estados brasileiros com maior déficit de conselhos tutelares.

Os conselhos são exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Frase do dia

A vida encolhe ou estica conforme a coragem de cada um.

Harcourt Brace

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Ulbra a caminho de um fato inédito

Antenado no blog, o professor Anselmo Colares faz uma correção à nota Visita, e acrescenta uma valiosa informação:

A conselheira Petronilha Beatriz não virá mais por motivo de agenda. Em seu lugar foi designada a conselheira Marília Ancona Lopez.

Acompanhada do reitor da UFPA [Alex Fiúza], que também é integrante do Conselho Nacional de Educação, terá a incumbência de redigir o parecer conclusivo sobre o processo de credenciamento do Centro Universitário Luterano de Santarém.

Se aprovado, será a primeira instituição do gênero no interior da Amazônia.

Lula tem dívidas com a região

Do pedagogo Dayan Serique, sobre a nota Contudente:

Existem coisas são muito mais importante do que prestigiar a visita do presidente da República ao nosso Estado, principalmente tratando-se de uma visita eleitoreira.

O que o presidente tem que fazer por nosso Estado não é simplesmente inaugurar o prédio de um campus universitário, tem que ser mais que isso, não que investir em educação não seja importante, mas o governo Lula tem a obrigação de resgatar os dividendos econômicos que o Estado do Pará tem como estado exportador e que foram abocanhados pela União através da Lei Kandir.

Se não foi ele quem fez isso, mas hoje ele é o presidente e tem o poder de decidir.

Queremos que presidente visite aqui novamente, mas pra informar dados verdadeiros, não bravatas e números fantasiosos de 5,5 bilhões de investimentos no Estado do Pará.

Queremos que ele assuma o compromisso de campanha e cumpra sua promessa de asfaltar as rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica.

Não garanto que sua receptividade seja das melhores, pois recentemente fomos enganados nas audiências públicas de discussão para a criação de reservas florestais, unidades de conservação e parques nacionais, onde o povo sofredor, mas guerreiro de nossa região disse "NÃO" a essas medidas e depois percebemos que fomos usados e enganados pelo governo do PT.

A resposta virá, ela pode tardar, mas que vem, disso ninguém duvide.

Negros

A vereadora Odete Costa (PT) articula a criação da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, a FOQS.

Dia 10 de março, no salão paroquial da igreja de São Raimundo, será realizada assembléia geral para a aprovação do estatuto, eleição e posse do conselho diretor e fiscal da entidade.

Imagens de Santarém

Foto: Josiney Pedroso
josiney
O Sol que se põe atrás da ilha do Amor, em Alter do Chão.

O ecochato


Jubal Cabral Filho (*)

E o que é um ecochato?

Entendo que o ecochato como aquela pessoa que vive falando, sem parar, em defesa do meio ambiente em todas as situações: no ar, na água e no solo, independente de estar ou não com a razão. Sempre vai estar dando uma opinião conservadora sobre o assunto. E às vezes atrapalha e comete um desserviço ao meio ambiente. Eu penso que o ecochato é um amador oportunista.

Na verdade, estes “nerd” são apenas pessoas que percebem que não há separação entre o homem e o ambiente e que preservar a natureza é melhor para todos, inclusive para elas. São pessoas que buscam a harmonia entre a sua satisfação, a preservação do ambiente e o bem-estar social.

É claro que este elemento tem uma preocupação muito grande com o seu e o nosso bem-estar. Mas precisa exagerar?

Escolher as verduras que não contêm agrotóxicos, lavar as mãos e fechar a torneira enquanto as ensaboa, não lavar o carro todos os dias, selecionar o lixo separando o orgânico do reciclável e enviando para a coleta seletiva, e tantas outras ações simples e diárias, que colaboram para preservar o ambiente em que vivemos não é muita caretice?

Não, esta é a opção correta para todos nós. Agora, quando encontramos um chato que se preocupa com a poda de uma mangueira que está para acabar com a energia de milhares de outros ou com o curió do vizinho que está lhe perturbando, aí não dá para agüentar mais. E gritamos logo: “Vai te catar, ecochato!”.

Os verdadeiros problemas ambientais, àqueles referentes a queimadas, tráfico de lenha e carvão, desmatamento de mata ciliar, contaminação dos rios, pesca predatória e ruído infernal do trânsito pode esperar que, primeiramente, sejam resolvidas essas minúcias.

O Brasil tem leis e regulamentos aos borbotões sobre o meio ambiente. Determina o que fazer com o nosso quintal (o Pará) através de novas unidades de conservação, parques ambientais e florestas nacionais.

Todos acham ruim, porque vão tirando a “boquinha” com que se acostumaram há décadas: os madeireiros, os fazendeiros, os garimpeiros, os consultores e os políticos. Os madeireiros porque degradavam as terras ao redor para arrancar um “pé de pau”; os fazendeiros porque devastavam as florestas para colocar bois no pasto, os garimpeiros “desmontam” morros e áreas verdes para tirar os minérios do subsolo, os consultores deixam de prestar serviços e os políticos perdem votos porque não conhecem nada do assunto.

E todos perdem.

O manejo da área trabalhada por qualquer pessoa que utilize os recursos naturais deveria ser a prioridade. Inclusive para ensinar, na prática ao ecochato amador e oportunista, que um casal de periquitos em extinção não pode ser mais importante que a vida humana. Na verdade, acredito que a legislação é boa e é extremista.

Ou será que alguém acredita que se consegue preservar 80% da extensão da propriedade porque a lei o determina? Ou que os órgãos públicos realmente colaboram com o meio ambiente reciclando e reutilizando os recursos aproveitáveis? Ou que os analistas ambientais de todos os órgãos federais, estaduais e municipais serão os primeiros a não jogar lixo no chão, fechar a torneira e selecionar o lixo enquanto os outros não estiverem olhando?

E todos fecham um olho para dizer que a nossa legislação é a melhor do mundo em matéria de meio ambiente. E com o outro fingem não ver nada que lhes seja incomodo.

O professor Marc Dourojeanni mostra que “conservar, aproveitar razoavelmente os recursos naturais, deixar opções para o futuro, não será jamais o resultado do amadorismo e da espontaneidade. Isso requer pesquisa científica, desenvolvimento e teste de tecnologias, estudos sócio-econômicos sérios e a constatação de fatos, legislação baseada na ciência e nos avanços tecnológicos e, claro, na realidade nacional, regional ou local, ou seja, em soluções que são social e economicamente possíveis, ainda que nem sempre perfeitas e nem as mais avançadas do mundo, que ninguém interessa cumprir. Os conceitos de ecologia e meio ambiente obtiveram, sem dúvida, muita simpatia e apoio popular. Porém, teriam obtido muito mais apoio, mais duradouro e consistente, se fossem aplicados com mais sensatez e moderação, eliminando ou pelo menos limitando suas contradições e as aberrações”.

O trato com o meio ambiente é muito sério para termos amadores e oportunistas se imiscuindo e atrapalhando. Nós podemos deixar um local agradável para as futuras gerações, mas também podemos torná-lo extremamente insustentável.

Precisamos aprender mais e sempre passar para o próximo mais próximo a melhor forma de resolver a situação.

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* Santareno, é geólogo e consultor ambiental.

Mocidade da Turiano abre desfile

O bloco Mocidade da Turiano Meira será a primeira agremiação carnavalesca a desfilar amanhã na abertura Carnaval de rua em Santarém.

Iniciará a sua evolução pouco depois das 19 horas. O encerramento do desfile ficará por conta do bloco Império do Tapajós, já na madrugada de domingo.

Eis a ordem de apresentação, segundo a CMC (Coordenadoria Municipal de Cultura):

* 19h20 - Bloco Mocidade da Turiano Meira

* 19h40 - Bloco Garotos da Coroa

* 20 h - Bloco Caça-Cachaça

* 20h20 - Bloco Fissura

* 20h40 - Bloco Cheiro do Periquito

* 21h00 - Bloco Sorriso Aberto

* 21h2o - Bloco Vermelho e Preto

* 21h50 - Bloco da Maria Fogueteira

* 23 h - Bloco Linguarudo

* 24 h - Bloco Patifão

* 24h30 - Bloco Cruz de Malta

* 1 h - Bloco Galo da Nova

* 1h30 - Bloco Império do Tapajós

Tão simples

Comentário do leitor que se assina Doeste sobre a nota Trairão pode ficar sem merenda:

Que pena que uma situação tão fácil de ser resolvida tenha repercurssões tão grandes: deixar as crianças, já tão carentes, sem a merenda escolar.

Lembrando que, para muitas, é a primeira refeição do dia e para outras, talvez a única.

Sr. Prefeito, sra. Secretária... que vergonha!

E sem CAE quem vai aprovar a prestação de contas da merenda... e o prazo já está expirando!

Vixe!

Pagamento sai hoje

A Semad (Secretaria Municipal de Administração) liberou hoje, para os bancos oficiais, o relatório das folhas de pagamentos dos servidores.

A previsão é que ainda na noite desta sexta os caixas-eletrônicos dos bancos já disponibilizem os salários.

Fonte: Divisão de Comunicação da PMS

Perdoai. Só até quarta-feira.

Do professor Romy Eduardo Ferreira Castro, sobre a nota Ironia momesca, assinada por João Cabano:

A letra do "bloco dos universitários" não é exceção, mas não é a pior (embora nem se possa eleger uma pior).

Tudo bem que o carnaval não exija obras de arte, mas um pouco de criatividade que fuja da rima de verbo-com-verbo não seria nada mal.

A Fogueteira com o seu "a-e-i-o-u e a galera respondia (?????)" (rima desavergonhada) é um bom exemplo do talento de nossos compositores carnavalescos.

Pior que isso só mesmo o "clipe" que serve de pano de fundo para as marchas. Mas, vá lá, é carnaval... e toda idiotice é tolerada.

É só esquecer a letra e cair na folia.

Cinco milhões para asfalto

A Seminf (Secretaria Municipal de Infra-Estrutura) apresentou está semana à Caixa Econômica Federal o plano de trabalho para a pavimentação de oito quilômetros de ruas em Santarém.

O plano precisa ser aprovado pela CEF para execução dos serviços.

Recursos em torno de R$ 5,2 milhões já foi liberado pelo Ministério das Cidades. Assim que o plano de trabalho for aprovado pela CEF, a prefeitura deve anunciar quais as vias que serão pavimentadas.

Fonte: Seminf/Rúbia Corrêa

Visita

Desembarca na próxima quinta-feira, em Santarém, o reitor da UFPA, Alex Fiúza.

Ele e a professora Petronilha Beatriz Silva, ambos da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação.

Contundente

Repórter Diário (Diário do Pará):

Incisivo o editorial do blog 5ª Emenda sobre a ausência do governador na visita do presidente Lula a Marabá.

Foi o único governador ausente dos quatro Estados que o presidente visitou anteontem

Hidrelétricas: Ibama deve ficar atento




Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de ontem:

OUTRO dia um técnico municipal falou com muito entusiasmo sobre um plano importante de construção de várias mini-hidrelétricas no muncípio. Agora vem um líder da Reserva Tapajós/Arapiuns e anuncia que também naquela região da resex há um plano de se construir outras mini-hidrelétricas.

Não deixa de ser um motivo de alegria, gerar energia elétrica não poluidora, barata e para os esquecidos da sociedade. Pode ser uma bênção os pequenos produtores rurais terem uma geladeira, um ferro de passar roupa, um liquidificador e outras inovações da tecnologia moderna e que carecem de eletricidade.

Dizem uns que a tecnologia dessas mini-hidrelétricas é daqui mesmo da região e que o impacto ambiental é mínimo. Mas aqui surge uma preocupação. Elas serão construídas aproveitando as águas dos igarapés. Uma delas, foi dito, gerará eletricidade para 200 famílias, outras para mais famílias.

MESMO um leigo em questões hídricas sabe que o ecossistema de um igarapé é bastante sensível. Perturbar um trecho vai perturbar todo o leito abaixo. Basta olhar os locais onde famílias constroem casas de lazer, limpando a beira do igarapé, fazendo piscinas "naturais", limpando as ribanceiras.

Fazer uma queda d`agua para mover uma turbina vai interferir na vida do igarapé, mesmo que faça um desvio para criar a lâmina dágua cadente. Dizer que o impacto é mínimo e compensa pela oferta de energia barata, não basta.

Assim pensam quase todos os que perturbam o meio ambiente para tirar benefícios. Afirmar que todo progresso tem um preço a ser pago e que o que se tem a fazer é minimizar é verdade. O problema é medir esse mínimo, o que é mínimo?

DAÍ QUE se espera que o Ibama seja convocado a fazer um estudo de impacto ambiental, antes de se construir as hidrelétricas. Para não se chorar o caldo derramado, já sem jeito de reverter.

Nossa natureza tem sido tão violada a bem do progresso, que é preciso cuidar do que ainda resta, se naõ pelo igarapé, mas acima de tudo pelas vidas humanas de hoje e de amanhã.

Que feio!

Repórter Diário (Diário do Pará):

Plágio político

Lula não poupou Jatene durante a visita que fez ao campus de Marabá. Batendo forte, o presidente disse que, assim como existe plágio na vida acadêmica, na vida política também.

Afirmou que usar verbas federais em obras estaduais e não citar o nome do Governo Federal é plágio. Referia-se aos R$ 5 bilhões repassados ao Pará, contestados pelo governador.

Leíria direto da Índia II

O blog sugeriu e a radialista Leíria Rodrigues topou sem titubear.

Por todo o tempo que ela ficar na cidade de Bhopal (Índia), onde participa de um curso, narrará aos leitores as suas impressões deste país.

Eis o seu segundo relato:

Quem conhece a Índia como o lugar mais exótico do mundo está enganado… sim, vamos encontrar incensos, velas, cores, ritmos e mistérios, mas por detrás dos palácios e ruínas se esconde um povo mais que exótico.

Em Bhopal, distante cerca de 700 km da capital Nova Delli, conhecida pela tragédia que marcou a década de 80, quando uma indústria de pesticida violentamente, por descuido na segurança, deixou vazar um gás altamente letal, matando milhares de pessoas – o maior desastre químico do mundo – é o palco de um dos maiores seminários internacionais de lideranças que lutam pelo desenvolvimento sustentável do planeta.


Mesmo ainda vivendo os pesadelos daquela época, os indianos são conhecidos pela alegria e hospitalidade. Uma cultura fascinante, carregada de simbologias.


A maioria cultua o hinduísmo, muitos mulçumanos e poucos cristãos.

A vida em Bhopal segue com o curso dos lagos, que cercam quase toda a cidade, ainda sofrendo pelo alto poder de destruição causado pelo gás.


Imaginem a alimentação dos indianos, que não comem carne de vaca, por a considerarem sagrada. O peixe e a água são consumidos com receio pelos turistas.

Aqui o tempo corre… no Brasil é dia, quando aqui a noite cai. Quando o sol abre, castiga o solo e as peles que quase ninguém vê. As ruas agitam-se com as feiras, barracas e casas, que mais parecem prédios abandonados.


Não tem sinais de trânsito (o Levi não ia gostar nada nada!!! rs), nem mão direita ou esquerda, e o impressionante: ainda não vi nenhum acidente no trânsito. As buzinas se comunicam. Prudência? Ou muita solidariedade!

Os carros mais usados pela população são os "tuc tuc", uma espécie de carrinho com três rodinhas apenas, que carregam três pessoas e fazem o maior sucesso entre os turistas.


Eu mesma experimentei e achei o máximo! E a agitação das pessoas por entre as ruas, cheias de lambretas, vacas, carneiros…Sem contar que os "tuc tuc" são paramentados com flores, incensos, cores e música indiana.

No comércio, os homens dominam. Quase não se ver uma mulher, nem nas lojas de tecidos que invadem os becos e vielas.


O cheiro das especiarias – a pimenta – exala na brisa pouca.

As mulheres ainda se rendem aos preceitos da religião e das castas (os sistemas que dividem a populacão em situação de classe), mas engrossam as estatísticas nas academias e no mundo das letras.


Mesmo assim, as indianas se vestem com muita roupa, tecidos de seda, as mais ricas, escondendo o colo, as pernas e os ombros.

O sinal no centro da testa, de cor vermelha, marca aquelas que são casadas.

As criançaas brincam pelas ruas com os carneiros como se fossem brinquedos. Ainda não vi praças ou qualquer diversão para elas. Muitas escolas e campos abertos. Mas o sol que queima logo cedo talvez as espantem.


Futebol não é costume, mas falei um dia desses com algumas crianças o nome do Ronaldinho…elas riram e falaram “Brazile”. Xuxa… ainda bem que nao conhecem!

Nos rostos cansados dos idosos marcados pelo fatídico dia 3 de dezembro de 1984, um sorriso de paz e esperança. São alegres e ficam muito felizes quando reparam que tem gente estranha na área. Adoram chamar a atenção…pedindo para serem fotogrados.


No mais, o seminário corre discutindo como as lideranças podem lutar por melhores dias e condições dignas para o planeta terra e sua gente.


Continuamos visitando lugares afetados pelo desastre, mas também visitamos lugares lindos, como o Parque Nacional dos Tigres, museus, mosteiros e palácios.


A Índia…esconde muito mais que mistérios…beleza e uma gente que luta e acredita que o poder estar nas pessoas e não nos que elas podem ter.


Bhopal, 23 de fevereiro de 2006

Professora desmaia na 5a. URE

Há poucos minutos, a professora Aldeíse Sousa de Gomes, temporária há 11 anos no Estado, desmaiou quando se submetia ao processo de lotação na 5a. URE (Unidade Regional de Educação), espécie de sucursal da Seduc em Santarém.

Segundo uma fonte do blog, a servidora estadual teria ficado transtornada com a perspectiva de redução drástica de sua carga horária.

A situação é a seguinte, segundo o professor Aldo Queiroz, titular da 5a. URE: há muito professor para pouco aluno nas escolas da rede estadual.

Autoria

Da jornalista Joelma Viana, sobre a nota Patifão faz estréia no Carnaval:

Jeso, gostaria de saber quem é o autor da letra da marchinha. Deu até saudade da época de universidade. Principalmente da turminha de trás (ou da Rabiolândia).

Hoje, excelentes profissionais - Rúbia (Seminf), Sara e Suelane (Famcos), Solano (professor de Literatura em cursos pré-vestibular), Joelma (Rádio Rural), Ronilson (ator em São Paulo), Noel, Nilda e Denilson - professores do Estado - e outros que não faziam parte da turma da rabiolândia, mas que estão na mídia, como a Wal Nascimento.

Destaques do JM

Mais completo informativo do rádio santareno, o Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) foi ao ar hoje, na voz da Francimar Farias e Raik Pereira, com os seguintes destaques:

Autoridades garantem apoio no combate à poluição sonora.

Pastoral lança campanha a favor da vida e contra o aborto.

Semtras encerra recadastramento do Bolsa Família.

Lagograndenses denunciam Prefeitura de Santarém.

Cosanpa: moradores do Santarenzinho estão indefinidos quanto à municipalização.

De volta

Por problemas no provedor de acesso, o blog ficou fora do ar desde ontem à tarde.

Mil desculpas aos nossos 23 leitores.

Frase do dia

Saber ouvir é quase responder.

Marivaux

quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Ironia momesca

Comentário de João Cabano sobre a marchinha de carnaval do bloco Patifão (ler embaixo):

Jeso,

Um "primor" de letra, essa dos universitários. Será que são aqueles que participavam dos programs do Sílvio Santos?

Mineradora bate novo recorde

Pelo segundo ano consecutivo, a MRN (Mineração Rio do Norte), localizada em Oriximiná, quebrou seu recorde de produção de bauxita, que serve de matéria-prima para fabricação do alumínio.

Embora a companhia tenha concluído sua expansão em 2003 para produzir 16,3 milhões de toneladas anuais do minério, no ano passado a produção chegou a 17,21 milhões de toneladas.

Em 2004 foram produzidas 16,75 milhões de toneladas.

A produção de 2005 representou um aumento de 0,46 milhão de toneladas (2,7%) em relação à produção do ano anterior e 5,6% superior à capacidade nominal instalada de 16,30 milhões de toneladas.

As vendas da empresa chegaram a 17,8 milhões de toneladas, aumento de 1,35 milhão de toneladas (8,2%) em relação ao volume vendido em 2004.

A maior parte da bauxita produzida pela MRN ficou aqui mesmo no Brasil, para alimentar as instalações da Alunorte, em Barcarena (PA), e da Alumar, no Maranhão. Cerca de 10,42 milhões de toneladas (59%) foram destinadas ao mercado interno, enquanto 7,37 milhões de toneladas (41%) foram exportadas.


Fonte: MRN

Exportação

A nota Santarém o 3° maior exportador suscitou a seguinte indagação do leitor que se asssina Marcelo:

Jeso, como estou bastante tempo morando fora de Santarém, fiquei curioso em saber o que nossa cidade está exportando.

Voce poderia me dizer?

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Nota: Marcelo, exporta maciçamente produtos primários, madeira à frente. Esse é item que mais pesa na balança comercial do município.

Patifão faz estréia no Carnaval

Patifão é outro que estréia esse ano na passarela do samba de Santarém.

Formado por universitários, o bloco pretende levar 900 foliões para avenida. Todos em verde e amarelo, as cores oficiais da agremiação.

A espevitada Nel Fernandes e mais Armando Gama e Tadeu Pinho são criadores do bloco. "Vamos fazer da orla uma espécie de batalha das faculdades", avisa Nel.

Abaixo, a marchinha do bloco:

O nosso bloco na avenida vai te contagiar,
é o meu amor, é o nosso amor,
o Brasil é nossa cor e a galera se agita
e o povo grita: sou patifão!

Sou patifão e daí? Sou patifão chega aí!
No carnaval tudo é brincadeira
e o meu bloco levanta poeira.
Santarém minha pérola querida,
és minha paixão,
tudo aqui tem mais sabor,
tem mais vida, tem mais cor.
Cidade universitária, minha jóia rara.

Eu sou Patifão!

TCM reprova contas de ex-prefeito

Filiado do PMDB, o ex-prefeito de Juruti Isaías Batista teve a sua prestação de contas, ano 1999, reprovadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Ele pode recorrer da decisão.

Além da reprovação, Isaías terá que pagar aos cofres públicos do município a importância de R$ 5,3 mil em multas aplicadas pelo tribunal.

Cópia dos autos do processo foram remetidas ao MPE (Ministério Público Estadual), "para as providências cabíveis".

Não é a primeira vez que Isaías Batista se ver encrencado por causa dos recursos que recebeu do Fundef no seu governo, de oito anos.

Ano passado, a CGU (Controladoria Geral da União) constatou que o ex-gestor não aplicou o mínimo de 60% do fundo no pagamento de professores, deixando de aplicar mais de R$ 1,1 milhão em salário para os integrantes do magistério jurutiense.

Ninguém é de ferro II

Assim como o Executivo, o Judiciário paraense também não vai funcionar de 27 de fevereiro a 1° de março em virtude da quadra momesca.

O presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, Milton Nobre, já assinou a portaria "facultando" o expediente forense neste período.

Leíria direto da Índia

O blog sugeriu e a radialista Leíria Rodrigues topou sem pestanejar.

Por todo o tempo que ela ficar na cidade de Bhopal (Índia), onde participa de um curso, narrará aos leitores as suas impressões neste país.

Eis o seu primeiro relato:

Depois de 30 horas de vôo, enfim em Bhopal (Índia), realmente tenho muito o que contar.

Cores, sabores e uma história chocante por trás de tanta gente exótica - a tragédia de Bhopal - gás que matou mais de 100 mil pessoas. Ainda hoje centenas possuem seqüelas.

Como aqui o tempo corre... agora mesmo são oito e meia da manhã. Oito horas de diferença... uma loucura!

E os trabalhos são intensos.

Quem ganhou

Duas empresas ganharam a cobiçada licitação do fardamento escolar realizada pela Semed (Secretaria de Educação) de Santarém.

A J.B. dos Santos Indústria de Uniformes Ki-Malhas, que ganhou o lote 1, no valor de R$ 440 mil, e a empresa Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio, ganhadora do lote 2, de R$ 28.575,00.

O resultado já foi homologado pela secretária Lucineide Pinheiro (Educação).

Relatório incrimina PT da região

Agência Câmara:

Relatório parcial aprovado ontem pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria sobre o Plano Safra Legal 2004 concluiu que, no Pará, houve um esquema organizado por filiados do PT para arrecadar dinheiro ilegalmente para candidatos do partido em 2004.

A comissão sugere o indiciamento do presidente da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajá (Ammapa), Leivino Ribeiro dos Santos, e de outros envolvidos no esquema.

Santos coordenou a campanha de Francisco de Assis Santos Souza, o Chiquinho do PT, a prefeito de Anapu.

De acordo com o relatório, Santos idealizou e confeccionou o adesivo com a inscrição "Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004".

A CPI concluiu que os adesivos eram salvo-conduto de madeira ilegal dado a empresários que pagavam propinas para financiar candidatos do PT nas últimas eleições municipais.

Os citados

* Levino Ribeiro Santos, que monopolizou a liberação de Autorizações de Desamatamento (ADMs) destinadas a posseiros das cidades de Anapu e Pacajá junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e prestou falso testemunho na CPI.

* Elielson Soares de Farias, ex-chefe do escritório do Ibama em Altamira também poderá ser indiciado. A CPI o acusa de assinar a maior parte das ADMs expedidas no Plano Safra Legal 2004, sem lançá-las no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (Sisprof), usado pelo órgão ambiental para acompanhar o desmatamento de florestas.

* Bruno Kemper, representante do Incra em Altamira. Foi quem autorizou o empresário Sílvio César Costa de Lima a preparar ADMs irregulares na sede local do Incra.

* Sílvio César Costa Lima, "proprietário de fato" da HB Lima Topografia e Engenharia Florestal, que é a responsável técnica pelas ADMs emitidas no Plano Safra Legal 2004.

* Sidiane Costa Lima, engenheira florestal, acusada de ter assinado relatórios técnicos sem ir a campo.

* Gracilene Lima, sócia da HB, foi incluída entre os investigados por ter mentido à CPI.

* Chiquinho do PT, que foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, é citado no relatório como beneficiário do esquema de corrupção. Entretanto, a CPI se limitou a mencionar que ele obteve "ganhos políticos" com o Plano Safra Legal 2004, "desviando sua concepção original".

UFRA pede linha de ônibus

A UFRA (Universidade Rural da Amazônia)/Campus de Santarém solicitou uma linha de ônibus para atender aos acadêmicos e ao corpo técnico da instituição.

Implantada no bairro do Salé, a universidade é de difícil acesso porque fica distante das linhas de ônibus. Os que passam mais próximo, na avenida Cuiabá, são os da Liberdade e da Floresta.

Por conta dessa dificuldade, estudantes do curso de Engenharia Florestal e a direção da UFRA resolveram fazer a solicitação à SMT (Secretaria Municipal de Transporte).

O secretário José Antônio Rocha,disse que a SMT tem interesse em disponibilizar uma linha para aquela área.

De acordo com informações, os ônibus que fazem linha aos bairros da Liberdade e Floresta/Prainha serão disponibilizados para circular às proximidades da universidade.

Fonte: Jornal da Manhã (Rádio Rural AM)

Viagem

A vice-governadora Valéria Pires Franco viaja embarca hoje para uma viagem internacional, "sem ônus para o Estado", a fim de tratar de interesses particulares.

A Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) aprovou a autorização em tempo recorde.

"Limo" é alimento

Oportuna explicação do geólogo e consultor ambiental Jubal Cabral Filho para o "limo" que aparece na foto da seção Imagens de Santarém, postada ontem:

Chama-se eutrofização este fenômeno.

É o processo que resulta num aumento de nutrientes essenciais para o fitoplâncton (algas) e plantas aquáticas superiores, principalmente nitrogênio, fósforo, potássio, carbono e ferro.

Pode ser problemático para a navegação se for muito intensa (estado hipereutrófico). Mas na psicultura é bem vindo, pois há um aumento inesperado de alimentos para os peixes.

Manchetes do JM

Mais completo informativo do rádio santareno, o Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) foi ao ar hoje, na voz de Francimar Farias e Raik Pereira, com as seguintes manchetes:

DRT do Pará vai ser mesmo transformada em superintendência.

Projeto de rádio participa de votação mundial.

Vendedoras de comida retornam ao local de trabalho.

Comunidade pede estrada e energia elétrica.

Famílias da resex podem ganhar mini-usina hidrelétrica.

Secretário de Turismo garante início da construção da Casa do Artesão.

Co-co-ri-co-có!

Repórter Diário (Diário do Pará):

Goela abaixo

Santarém está tomada por propaganda do Governo do Estado. São dezenas de outdoors, anúncios no rádio, televisão e jornais, destacando obras no município.

Os órgãos competentes deveriam verificar se os gastos com propaganda são compatíveis com os investimentos no município, que, segundo o governo, seriam de aproximadamente R$ 120 milhões.

A propaganda não menciona o dinheiro investido pelo governo federal. Mas a população não esquece que ficou abandonada durante os 10 últimos anos de administração tucana no Pará.

Índio ou branco, quem vale mais?




Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de ontem:

A VIDA humana acima de tudo. Há pessoas que pensam mesquinhamente e assim agem para que sua vida esteja acima de tudo, mas as dos outros, que se lixem. Há empresas e organizações que pensam e agem com essa ideologia. Dizem que o progresso tem preço (para os outros, naturalmente).

Sua moral é daquela que diz - o que me serve e me faz bem é o que vale e é certo.

A notícia do rádio afirma que vários indígenas morreram no Xingu nos últimos dias, porque autoridades que deviam cuidar da saúde deles desviaram dinheiro enviado pelo governo federal, para assistência à saúde dos indígenas.

JÁ O FATO de um servidor público desviar, ou aplicar mal dinheiro ou outro recurso público deve receber severa punição, quanto mais quando esse recurso era para garantir a saúde da sociedade, e ainda mais a dos indígenas, que têm proteção especial da Constituição nacional.

As duas autoridades de Altamira culpadas da epidemia e mortes entre indígenas foram condenadas, mas sua punição foi como palmada de madrinha. Afinal, as mortes de vários índios do Xingu aconteceram por causa da desonestidade daquelas autoridades.

10 mil ou 100 mil reais não resgatam as vidas dos falecidos. Infelizmente, no Brasil, raramente se aplica a pena de prisão perpétua, que estes dois deveriam receber.

A SOCIEDADE ficou indignada com a recente notícia de uma criança de berço, cuja mãe, por motivo estranho, deixou-a abandonada na calçada. Fica-se emocionado e até com raiva da mãe.

Mas fica indignada com autoridades que administram mal ou até desonestamente os recursos públicos e assim causam mortes de seres humanos e ainda mais, indígenas?

Ou será que as vidas de indígenas valem menos do que vida de branco, cara pálida?

Frase do dia

O home tem a idade da mulher que está com ele.

Millôr Fernandes

quarta-feira, fevereiro 22, 2006

Prefeita visita região do Tapajós

Maria do Carmo embarca hoje à noite, por vota das 22 horas, para a região Tapajós.

Visita diversas comunidades. Em Jauarituba, por exemplo, inaugura a escola N. S. de Fátima.

A comitiva que acompanha a prefeita é numerosa: o vice-prefeito Delano Riker, os secretários Inácio Corrêa (Governo), Alba Valéria (Infra-Estrutura), Emanuel Silva (Saúde), José Antônio Rocha (Transportes), além dos vereadores Carlos Martins (PT) e José Maria Tapajós (PMDB).

A comitiva retorna na sexta-feira, à noite.

Fonte: PMS

Imagens de Santarém

Foto: Bruno Sousa
Espécie de "limo" que aparece no Tapajós quando rio sobe. O "limo" verde só aparece no perímetro entre a ponta do Cururu (Alter do Chão) e a foz.

Deputadas criticam Valéria

O deputado Cezar Colares (PSDB) vai apresentar PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para que a autorização de viagem ao governador e ao vice-governador para fora do país, que tem que ser concedida por força constitucional pela Assembléia Legislativa, ocorra apenas quando o período de ausência exceder 15 dias consecutivos.

A medida pretende adequar a legislação estadual à federal.

A informação foi prestada hoje pelo próprio Colares, depois que as deputadas Araceli Lemos (PSOL) e Sandra Batista (PC do B) ocuparam a tribuna para criticar o envio “açodado”, pelo Executivo, do Projeto de Decreto Legislativo, solicitando autorização da Casa para que a vice-governadora Valéria Pires Franco se ausente do país no período de 23 deste mês a 1º de março.

A matéria foi incluída na pauta de hoje, em caráter de urgência.

“Tem que mandar o projeto com antecedência e não às vésperas do Natal, carnaval, porque esta Casa não está à disposição da vice-governadora; é preciso planejamento”, observou Sandra Batista.

E acrescentou: “não podemos nos curvar sob pena da sociedade nos perguntar o que estamos fazendo aqui, se somos um Poder independente ou apenas homologadores do atos do Executivo”.
“Inaceitável a vice-governadora nos obrigar a votar de forma açodada essa matéria, passando à frente de projetos importantes”, avaliou Araceli. “Ela (a vice-governadora) manda o projeto em cima da hora porque sabe que será aprovado. É uma falta de respeito a essa Casa”, completou a deputada, que, assim como Sandra Batista, se absteve na votação da matéria.

Sandra Batista aproveitou o momento e apelou para que os governantes enviem ao Legislativo o relatório de atividades realizadas durante as viagens oficiais fora do país, conforme determina a Constituição. O apelo, disse Sandra, deve-se ao fato de que esse relatório, “nunca chegou a esse Poder”.

Fonte: Alepa

Números

Auditoria especial do TCU (Tribunal de Contas da União) detectou, no ano de 2000, a transferência irregular de recursos da conta do Fundef/Santarém para outras contas no valor de R$ 6,8 milhões.

E responsabilizou 3 pessoas pelo crime de improbidade administrativa: Lira Maia, então prefeito, e os secretários municipais João Clóvis Lisboa (Finanças) e Maria José Marques (Educação).

Samba-enredo do deputado santareno

Aleam
A escola de samba Presidente Vargas, de Manaus, vai desfilar sábado com o enredo "Um pequeno grão de areia, uma duna de sabedoria. Sinésio Campos hoje é o rei desta folia".

A agremiação presta homenagem ao deputado estadual Sinésio Campos (foto), santareno que reside na capital baré há anos e lá fez carreira política pelo PT.

O autor e intérprete do samba-enredo é Miguel Faria.

Eis a letra:

Eu quero ver a bateria do povão arrepiar
Eu sou Vargas
E a minha explosão é pura emoção
Bate forte coração (de paixão)

Abre de novo a cortina da vida
Outra história vou contar
É mais um sonho de menino
Que o vento soprou de lá
Homem do povo, um ícone
Na luta pelas causas sociais
Bradou nesta terra seu grito de guerra
Injustiça nunca mais!

Hoje vai ter “pó de arroz”
Um bom churrasco, depois, comemoração
É gol! É gol! Fluminense campeão!!!
Em cada passo um compasso destino traçado com sabedoria
Ele conduz sua missa, levado pela estrela guia
A luz acendeu, projetos criou
Sempre defendeu o trabalhador
Se o chão lhe faltar, caminha com as mãos
Se a luz se apaga, se faz um clarão
Pois o luar abre seu manto só pra nos dizer
Que o samba não pode parar
O show tem que continuar
Que seja aqui o Canadá, mais qualidade de vida
E o homem tem que resistir
É brasileiro, e não vai desistir!
Sinésio Campos hoje é o rei da avenida.

Câmara: suplentes querem mandato

Agência Câmara:

O presidente do Movimento de Defesa dos Vereadores (Modeve), João Batista de Araújo Rodrigues, disse há pouco, em audiência pública na Comissão Especial da PEC dos Vereadores (333/04), que já coletou a assinatura de 450 deputados e senadores favoráveis à aprovação de uma emenda constitucional que "corrija as distorções" da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Em 2003, o TSE cortou 8,5 mil vagas nas câmaras de todo o País.

O movimento pelo qual responde Rodrigues representa 8,9 mil suplentes de vereadores que pedem seus mandatos de volta.

"Esse é um direito líquido e certo, queremos que nos devolvam nossos mandatos e não vamos desistir", disse.

Neste momento, a audiência está na fase dos debates. A reunião prossegue no plenário 8.

Trairão pode ficar sem merenda

Trairão periga não receber recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em 2006.

É que o município ainda não criou o seu CAE (Conselho de Alimentação Escolar).

Se não estiver com o CAE em funcionamento e regularizado quanto à prestação de contas, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fica impedido, por lei, de repassar os recursos.

Apenas 7 dos 143 municípios paraenses não possuem CAE. Entre eles, Trairão.

Santarém é o 3° maior exportador

Sétimo colocado em 2004, Santarém deu um grande salto no ranking da balança comercial entre os municípios do interior paraense, e já ocupa hoje a terceira colocação.

A performance obtida no ano passado foi decisiva para esse desempenho.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior, em 2005 Santarém exportou quase R$ 63 milhões e importou R$ 598,3 mil, apresentando saldo de R$ 61,8 milhões. Esse resultado é 45% maior do que o registrado em 2004.

À frente de Santarém no ranking estão apenas Parauapebas, com quase R$ 930 milhões de saldo na balança comercial, e Oriximiná (R$ 126 milhões). Tanto o primeiro como o segundo são municípios-sede de empresas exportadoras de minérios.

O melhor desempenho entre os municípios paraenses, no entanto, foi o de Uruará, às margens de rodovia Transamazônica.

Em 2004, ocupava 32º lugar, com superávit de R$ 4,9 milhões. Pulou para décima posição no ano passado, devido principalmente a venda de madeira bruta, quando exportou R$ 6,4 milhões.

Quem caiu no ranking foi Novo Progresso. Há dois anos, era 9a. maior exportadora do interior do Pará, com R$ 2,1 milhões de saldo.

No ano passado, com aumento das fiscalizações dos órgãos ambientais, o município que tem como maior fonte de renda a madeira despencou para 12a. posição, apesar de ter aumentado o seu superávit para R$ 4,2 milhões.

Arroz e borracha

A Sectam (Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) renovou a LO (Licença de Operação), com validade até o dia 13 de janeiro do próximo ano, da empresa santarena Coagro, para atividade de beneficiamento de arroz.

Também renovou a LO da Acosper (Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará), para beneficiamento de borracha natural. Com validade até outubro deste ano.

Aprendizado

Rúbia Corrêa, jornalista, comenta a nota Vozeirão:

Que puxa... Ainda não vi o vídeo. Mas, tenho certeza que deve ter ficado muito bom...

Minha participação foi modesta, no entanto, agradeço de coração a lembrança do Juquinha...

Aprendi mais um pouquinho com ele e com o Grande Jorge, pessoas que admiro muito como gente e como profissionais.

TCM reprova contas de Itaituba

O TCM rejeitou as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba, exercício financeiro de 2003, sob responsabilidade de Luzimar Maria Santos.

Ela não apresentou defesa nos autos e foi multada em R$ 9.910,08, devido a remessa de documentação fora do prazo legal.

Também descumpriu o artigo 50, da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), face a não apropriação de encargos patronais no valor de R$ 78.887,60 e ausência de processos licitatórios referentes a aquisição de bens e serviços.

Por outro lado, o tribunal aprovou, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Óbidos de 2003, de José Barbosa da Silva.

Por falhas não sanadas, ele terá de recolher aos cofres públicos um total de multas de R$ 8.284,00.
Fonte: TCM

Capa

Vencedor

Quem ganhou a vaga aberta para 4° promotor de Justiça Criminal de Santarém foi Paulo Roberto Corrêa Monteiro.

Ele vem de Curralinho.

Nem super, nem franca




Helenílson Pontes (*)


NA ÚLTIMA semana, ganhou razoável destaque na imprensa suposto acordo parlamentar através do qual as cidades paraenses de Almeirim, Barcarena e Santarém e amapaense de Oiapoque passariam a estar incluídas em território fiscal privilegiado denominado pela solene expressão de “Super Zona Franca”.

A expressão Zona Franca remete imediatamente o cidadão comum ao regime fiscal vigente em Manaus, extremamente favorável do ponto de vista da desoneração fiscal, daí porque o anúncio de uma Super Zona Franca gerou em grande parcela da população a equivocada impressão de que aquelas cidades passariam a ser tão atrativas aos investimentos industriais como é a Zona Franca de Manaus.

No entanto, uma leitura atenta do projeto de lei – que ainda sequer foi apreciado pela Câmara dos Deputados – permite concluir que a desoneração tributária que alberga está longe de ser comparada com as vantagens presentes na Zona Franca de Manaus.

A PRIMEIRA observação digna de nota é que o benefício fiscal trazido pelo projeto não abrange apenas as cidades paraenses de Almeirim, Barcarena e Santarém, mas também a cidade de Oiapoque no Estado de Amapá, e todas as áreas de livre comércio já criadas em outras cidades da Amazônia, tais como Tabatinga, Guajará-Mirim, Pacaraima, Bonfim, Macapá e Santana.

O projeto de lei apenas reconhece uma isenção territorial e condicional de Imposto sobre Produtos Industrializados. Segundo o projeto, estarão isentas de IPI as empresas que industrializarem produtos, nas áreas de livre comércio anteriormente já criadas e naquelas incluídas no projeto (Barcarena, Almeirim, Santarém e Oiapoque), desde que (aqui a condição) utilizem no seu processo produtivo majoritariamente matérias-primas de origem regional, provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral ou agro-industrial.

Aparentemente, o escopo inicial do projeto foi apenas conceder mais um incentivo fiscal – isenção de IPI na produção local com matérias-primas regionais - às áreas de livre comércio já criadas nos municípios supra citados.

VIA DE regra, nas áreas de livre comércio a entrada de produtos estrangeiros ocorre sem a exigência de Imposto de Importação – II e de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, desde que os bens sejam destinados ao consumo local ou ao emprego em alguma atividade produtiva ali instalada.

Vale dizer, o objetivo do projeto nunca foi o de criar uma zona franca, muito menos super, já que se dirigiu apenas a uma isenção de IPI para as áreas de livre comércio já instaladas em território amazônico.

Ocorre que por força dos acordos parlamentares, outras cidades foram também alçadas à condição de áreas de livre comércio.

AQUI ME parece reside um dos problemas do projeto. O artigo quarto do projeto de lei estabelece que “Ficam criadas, como Áreas de Livre Comércio, incluídas entre as constantes do art. 1º, os municípios de Barcarena, Santarém e Almeirim, no Estado do Pará, assim como em Oiapoque, no Estado do Amapá, com mesmas condições previstas nesta lei”.

A expressão “com as mesmas condições previstas nesta lei” poderá ensejar dúvidas sérias acerca do alcance da desoneração tributária vigorante nas áreas de livre comércio recém-criadas.

Gozarão estas de isenção de IPI e II na entrada de produtos estrangeiros, como já ocorre nas demais áreas de livre comércio já existentes, ou a isenção alcançará apenas o IPI incidente sobre produtos industrializados com matérias primas regionais produzidos naquelas cidades?

EM OUTRO dizer, qual o sentido da inclusão da expressão “com as mesmas condições previstas nesta lei” justamente no dispositivo que cria as novas áreas de livre comércio?

Esta dúvida torna recomendável que durante a tramitação legislativa seja retirada da parte final do artigo quarto a expressão “com as mesmas condições previstas nesta lei”, sob pena de se reduzir sensivelmente as vantagens tributárias das áreas de livre comércio recém-criadas, que, a rigor, sequer merecerão tecnicamente tal designação, na medida em que serão apenas uma área com isenção territorial condicional de IPI.

Ademais, todas as áreas de livre comércio já existentes são contempladas com uma legislação própria, individual, razão pela qual a criação destas novas áreas de livre comércio deveria ser acompanhada, desde logo, por uma legislação disciplinando o seu alcance e o seu regime jurídico, sob pena de se tornarem apenas uma criação legal, sem contrapartida real, haja vista a ausência de regulamentação.

PARA EVITAR este problema, basta que os parlamentares tomem de empréstimo a legislação que criou as áreas de livre comércio já existentes, incluindo-a no projeto em tramitação.

Como se pode observar, a questão é complexa e tortuosa, razão pela qual não parece adequado celebrar neste momento a criação de uma “Super Zona Franca” na Amazônia, pois, a rigor, o projeto em questão não cria nem uma super área, conforme se observa nas limitações constantes do próprio texto legislativo e nas dúvidas que enseja, nem um território franco, isto é, livre de incidências tributárias que permitam uma calorosa comemoração.

Temas como o ora tratado criam na população o falso sentimento de mudança rápida e profunda da realidade regional, daí porque devem noticiados com extrema cautela, sob pena do aumento do descrédito e da desesperança com a esfera política.

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(*) Santareno, é doutor e livre-docente pela USP. Escreve todas as quartas neste blog.

Destaques da Manhã

O Jornal da Manhã (Rádio Rural AM) foi ao ar hoje, de 6 às 6h30 na voz de Francimar Farias e Raik Pereira, com os seguintes destaques:

Ex-comandante pode ser expulso da PM.

Cristoval já faz parte do calendário turístico da Embratur.

Produtores e empresários ameaçam fechar rodovia.

Senador aprova devolução de terras a Aveiro e Belterra.

TCU multa ex-prefeito de Altamira por irregularidades em convênio.

Prefeita demonstra preocupação com ribeirinhos por causa da chuva.

Ninguém é de ferro

De 27 a 1° de março as repartições públicas estaduais estarão fechadas em todo o Estado.

O eufêmico "ponto facultativo" acaba de ser decretado por Simão Jatene, "tendo em vistas as festividades alusivas à Quadra Momesca".

Maria do Carmo deve imitar o governador tucano na esfera municipal.

Cargill desafia Justiça

O Liberal:

Para não perder mais tempo, a multinacional americana Cargill terá de começar imediatamente a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na área do porto graneleiro instalado ilegalmente às margens do rio Tapajós, no município de Santarém, no oeste paraense.

E mais: o porto deveria estar fechado depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou a empresa a fazer o que deveria ter feito antes de se estabelecer no local.

Quem pensa dessa forma é o movimento ambientalista Greenpeace, que elogia a decisão judicial na qual o Estado do Pará, responsável pelo licenciamento do porto, foi condenado a promover a recuperação do dano ambiental que for comprovado na área.

A condenação havia sido decretada pelo juiz federal de Santarém, Fabiano Verli. A Cargill recorreu ao TRF da 1ª Região e perdeu novamente.

De acordo com André Muggiati, da campanha do Greenpeace na Amazônia, é inadmissível que o porto continue aberto agora que a empresa foi finalmente condenada a cumprir a lei brasileira. 'Chega da política do fato consumado', diz ele.

Desde sua instalação, argumenta, o porto da Cargill teve enormes impactos diretos e indiretos na região de Santarém. Dos 53 mil hectares de desmatamento na região em 2003 e 2004, a maior parte destinou-se ao plantio de grãos, configurando o porto da multinacional como um dos motores do desmatamento na região, com impactos ambientais continuados.

O movimento concorda com o entendimento do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Ubiratan Cazetta, para quem os estudos de impacto ambiental podem ou não levar ao fechamento do porto.

"Nossa luta junto com o MPF finalmente ganhou uma batalha importante com a condenação da Cargill a executar o estudo de impacto ambiental", emenda o padre Edilberto Sena, da Frente de Defesa da Amazônia. Essa sentença, salienta ele, "dá um ânimo novo a nossa luta em defesa da Amazônia e contra os crimes e criminosos da nossa região".

Major enriqueceu no comando do BPM

O ex-comandante do 15° Batalhão da Polícia Militar, com sede em Itaituba, major Carlos Marcelo Lagoa de Souza, enriqueceu no exercício do cargo, utilizando-se da prática de vários crimes, principalmente de improbidade adminitrativa.

É o que consta nos autos do IPM (Inquérito Policial-Militar), aberto pela Corregedoria da PM em 2004, e concluído há poucas semanas.

As infrações cometidas pelo militar foram consideradas graves.

Uma comissão formada por três oficiais da corporação foi criada ontem para apurar as faltas funcionais do major. Dependendo delas, o ex-comandante poderá até ser expulso da PM.

A comissão é presidida pelo coronel Carlos Modesto da Cunha e tem como interrogador e relator o tenente-coronel Rolian Silva, ex-comandante do 3° BPM/Santarém.

De acordo com o IPM, Carlos Marcelo apropriou-se de dinheiro e outros bens, “públicos e particulares, dos quais tinha posse e detenção em razão do seu cargo, usufruindo e obtendo vantagens pessoais com a utilização desses bens”, para obter um patrimônio “incompatível com seus estipêndios”.

Ele teria utilizado PMs sob o seu comando para prestar serviços de segurança particular à empresa D’Gold, compra de ouro localizada na avenida Hugo de Mendonça, pertencente a Dirceu Frederico Sobrinho, atual secretário municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba.

Um dos pagamentos, feito em cheque pelo empresário, o oficial da PM teria comprado uma possante Mitsubshi, modelo L200, cor verde.

Outra denúncia comprovada foi a cobrança de propina feita pelo major a militares que ele destacava para atuar em regiões de garimpo.

PMs transferidos para essas áreas eram obrigados a enviar ao major valores em dinheiro ou o equivalente em gramas de ouro a título de gratificação.

Vários dos crimes praticados pelo oficial chegaram ao Ministério Público Militar do Pará através de denúncias feitas por esposas dos próprios militares do 15° BPM.

Alarme da especulação




Comentário/ editorial do padre Edilberto Sena no Jornal da Manhã (Rádio Rural AM), de ontem:

MAIS UMA vez chega a notícia alarmista de que vai faltar pescado no mercado da cidade, durante a Semana Santa. A quem interessa um alarme desse? Quem suspeita que seja um alerta sincero de quem está preocupado com o bem-comum?

Quem desconfia que seja uma armação para justificar a subida dos preços do pescado? Não é possível que o período do defeso seja o responsável por tal crise de pescado.

Dois argumentos factuais desmentem tal alarme. Um: são apenas 10 espécies que estão protegidas pelo defeso. Estão fora da proteção: pescada, cujuba, dourada, aruanã, caratinga e mais 25 espécies de peixes dos rios e lagos da Amazônia que são aceitas pelo paladar regional.

OUTRO argumento é a dispensa do preceito religioso. A diocese de Santarém costuma retirar a obrigação moral de os católicos não comerem carne na Semana Santa. Daí que, essa estória de preocupação com falta de pescado neste período não cola muito.

Se os pescadores trouxerem as espécies não protegidas pelo defeso certamente serão consumidas pela população. Desde que os preços sejam acessíveis. E desde que o poder público imponha controle nos exportadores. Esses sim, podem deixar os mercados vazios.

O que é preciso fazer é disciplinar o comércio do pescado na cidade. Não há justificativa sadia para o mesmo pescado ter um preço mais baixo em Óbidos, Monte Alegre ou Alenquer e um preço bem mais alto em Santarém.

A NÃO ser a especulação da lei capitalista da oferta e da procura.

A questão a ser encarada é que, na região, o consumo de pescado é alimentação básica da maioria da população, especialmente dos que ganham pouco. O poder público tem como moralizar essa relação comércio e consumidor.

É uma questão de respeito aos mais pobres.

Mais rigor

Informe JB (Jornal do Brasil):

Estão na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado três projetos elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de endurecer a Lei de Inelegibilidades, aumentar o rigor em relação à prestação de contas de candidatos e incentivar doações legais nas campanhas eleitorais.

Há acordo para a aprovação dos textos, que foram apadrinhados pelo senador Renan Calheiros.

Senado aprova alienação de terras

Foto: Celivaldo Carneiro/GAZETA


O plenário do Senado aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei (n° 15/2004) da Câmara dos Deputados que promove a alienação de terras da União em favor de Belterra (foto) e Aveiro.

Como não recebeu qualquer emenda no Senado, a matéria segue agora para a sanção do presidente Lula.

De autoria do deputado federal José Priante (PMDB), o projeto determina que sejam transferidas, a título gratuito, as terras da União, com as benfeitorias existentes, exceto as áreas destinadas à execução de serviços públicos federais e estaduais, as áreas de preservação ambiental e as ocupadas por particulares, para os municípios de Aveiro e Belterra.

E fixa em 12 meses o prazo para a União adotas as providências necessárias para o cumprimento de suas determinações.

No Senado, o relator do processo foi o senador Luiz Otávio (PMDB), que votou favorável à aprovação do projeto de lei.

“Temos certeza que a aprovação do PLC n° 15, de 2004, significa o atendimento de legítima aspiração daquelas comunidades do Estado do Pará, além de contribuir fortemente para o equacionamento da questão fundiária em nosso grande Estado”, disse o senador paraense em seu relatório.

Frase do dia

Cada vez há mais fortunas feitas entre o pôr-do-sol e o nascer do sol do que entre o nascer do sol e pôr-do-sol.

Millôr Fernandes

terça-feira, fevereiro 21, 2006

Zona desarmada

O diretor de Gestão Portuária da CDP (Companhia Docas do Pará), Nelson Simas, deixou há pouco o prédio da Rádio Rural, na avenida São Sebastião.

Conversou com o diretor da emissora, padre Edilberto Sena, por quase 40 minutos. Assunto: o decreto presidencial que transformou a frente de Santarém em zona portuária.

Simas disse, entre otras cosita mas, que o decreto vem sendo interpretado de modo equivocado pelo padre e segmentos da sociedade civil.

Falou, falou, mas também ouviu.

E parece que não conseguiu mudar a opinião que Edilberto tem sobre o tema.

O diretor da CDP/Santarém, Celso Lima, testemunhou o encontro.

TCU condena ex-prefeito de Altamira

O TCU (Tribunal de Contas da União) multou em R$ 10 mil, cada, Claudomiro Gomes da Silva, ex-prefeito de Altamira, e Ubiratan Pedrosa Moreira, ex-diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Desai-Funasa).

A punição decorreu de irregularidades na execução de convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a prefeitura municipal, no valor de R$ 1,9 milhão.

A verba era destinada à prestação de assistência às populações indígenas das aldeias localizadas em sua área de abrangência com a adequação e abastecimento da rede física, contratação de recursos humanos para assistência à saúde das populações indígenas e manutenção geral do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Os responsáveis terão 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada.

Cópia do relatório, voto e acórdão foi enviada ao Ministério Público Federal no Estado do Pará e à Funasa para as providências cabíveis. Cabe recurso da decisão.

O tribunal constatou que a má gestão dos recursos favoreceu para a formação de condições que possibilitaram, no ano de 2000, a disseminação da varicela (catapora) na aldeia Ipixuna, de etnia Araweté. Foram constatados 263 casos de contaminação entre os 278 índios da tribo, sendo que oito morreram.

Fonte: TCU

Mãe não quer filho de volta

Mora em Belterra, tem 29 anos e chama-se Maria da Conceição Silva a mãe que abandonou o bebê, domingo à noite, na parada de ônibus em frente ao cemitério de N. S. dos Mártires, na avenida São Sebastião.

Ela está presa na delegacia de Polícia Civil de Santarém. Ao repórter Sávio Carneiro, ela se disse arrependida e que o nome de seu filho é João Victor. Mais: que não pretende tê-lo de volta.

Separada, ela tem mais um casal - de 8 e 2 anos.

Só fumaça

A bela Suzane Maia (foto) não vai casar não.

A repórter global (TV Tapajós) nega as especulações que circulam com desenvoltura sobre o assunto.

"É puro boato", disse ao blog.

Apesar da vistosa aliança num dos dedos da mão direita, Suzane garante aos seus fãs que não pretende casar tão cedo.

Sobre o anel, ela explica:

- Não simboliza noivado, mas que tenho alguém que representa muito pra mim: o meu namorado.

Fidelíssima, Suzane é integrante da turma pioneira do curso de Comunicação Social/Jornalismo do Iespes.

"Louvor"

Do leitor João Lourenço Paxiúba Neto:

Jeso,

Quero aproveitar este espaço, para parabenizar o Goveno Federal. E os estudiosos e as ONGs pela forma democrática com que impuseram (enfiaram goela abaixo) a criação dos parques ambientais na região Oeste do Pará.

Nada a declarar

Nem a filial em Santarém, nem a matriz da multinacional no Brasil.

A Cargill se fechou em copas e não fala nada à imprensa sobre a recente decisão judicial que obriga a empresa a realizar o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para o porto graneleiro que ela construiu na cidade.

- A Cargill não comentará este assunto -, disse Ana Caiasso, assessora de imprensa em São Paulo, ao blog.

Piranha quer crédito bancário

Os moradores da comunidade de Piranha, localizada na região do Moju, querem financiamento.

São cerca de 20 famílias que solicitam das agências bancárias, Brasil e Amazônia, financiamento para investir na agricultura familiar e criação de animais.

De acordo com Pedro Santos Nascimento, um dos solicitantes, o processo está tramitando junto aos órgãos competentes, faltando apenas a liberação dos recursos.

Ele pretende conseguir 18 mil reais para a compra de animais bovinos, com isso ajudar no sustento de sua família.

Para que sejam solicitados recursos do Pronaf é necessário que os agricultores façam parte de uma associação.

Caso os projetos sejam aprovados, uma equipe técnica do banco faz uma verificação in loco, antes de liberar o financiamento.

Fonte: Jornal da Manhã (Rádio Rural AM)

Conto

Macumbartefato

Josué Vieira (*)


Reunidos no mesmo fim, com apenas este fim marcando a frente de cada um, isto me cheira a quisumbá – em tudo que se possa fazer aparece exaltados de palavras párvoas, vazias no sentido de um todo , mas espertas na hora de exaltar.

Não fora feito absolutamente nada até as dez da manhã, eu meter a mão naquilo, vai que pega em mim; só com surra de pião roxo. Todos em frente esperando que se faça alguma manobra espetacular, para quem sabe aparecer em alguma emissora de fora, o liberal já vale; quem ao menos poderia perguntar em hora de responder, armas nem valeriam a pena serem levantadas para dispersar as dúvidas que pairava a cabeça dos presentes, muitos a procura do que fazer explicavam para câmeras a ordem do dia, para que depois, muito longe delas vangloriar-se por um feito de rambo, bradock, até mesmo ser reconhecido na rua por suas vestes, pensando valer a carnhassada que come no almoço, antes da banana e da rapidinha. Uma pausa no relato.

Até poder continuar estruturar algumas palavras para este fato, farei uma pausa no ato criacional para especular um possível dano a saúde pública: se antes fosse desmascarado aquele objeto que pairava agora no inconsciente coletivo de cada presente naquele espaço chuvoso, famigerado por ainda nem ter ao menos passado manteiga no pão e deixando o leite boiá? Antes mesmo desta pausa metalingüística o simbolismo já responde por si, pois seria, antes mesmo de todo este aparato real, uma maneira do povo opinar e influenciar a chamada informação elitista. Historias mirabolantes, passadas no campo, capoeira, jiquira, caçada, e outros enfins reticênciais manifestados por olhos arregalados a luz da lamparina ou do petromax, até poderia ser antes deste poderia ser. Mas, de qualquer forma seria uma reação panfletária para os olhos, ou um aviso para dizer que há vida. Voltemos ao relato, agora vem a parte boa, explodiram no meio de pneus o possível objeto panfletário.

Reclames parecem penas voando para todos os lados, há os que ainda, por experiência, reafirmam a suspeita com um te cuida gerente, outros até decepcionam-se com sonhos comprados em padarias, outros dispersam a dúvida com uma fome para um almoço de uma quinta-feira friorenta tomada de súbito pela informação que contaminou ouvidos, paralisou palavras, encaminhou Titãs, fez outros engraxarem botas, removerem a remela de uma noite bigbrotherniana, para no enfim se juntarem a rachadura de um Kremilin, despacho.

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* Santareno, é poeta e escritor.

Diretores são "cães de chácara"

Comentário indignado da leitora que se assina Francisca Barros sobre a polêmica em torno dos resultados do Enem no município:

Confesso-me surpresa com o espanto que o resultado do Enem causou nos inocentes professores de Santarém.

Parece até que todos não sabia que seria assim, ou pior. Quem é o ser humano racional, minimamente bem informado de Santarém, que sabia que as escolas de Santarém são patrimônio de Aldo Queiroz e de Jatene bem guardado pelos cães de chácara que que se intitulam diretores? Patrimônio bem protegido.

Respondam. Quem? Quem não sabe que esses pedagogozinhos de quinta que dirigem as escolas são a incompetência personificada? Que os professores vivem amedrotados e covardemente calados, pois desejam ser convidados quando Aldo Queiros oferecer almoço da sua candidatura em sua casa? Quase todos vão.

Deve ser porque é a única oportunidade do ano em que podem comer bem. Afirmo que todos sabem disso muito bem. Ou deveriam saber.

Durante 1 ano e meio que fui professora do Estado presenciei coisas tão abomináveis cometidas por dirigentes escolares que cheguei à conclusão de que jamais conseguiria conviver com tanta brutalidade dia após dia praticada contra nós.

O ambiente escolar é repugnante. Principalemte na escola Almirante [Soares Dutra], onde a diretora Elza alguma coisa é carinhosamente chamada de Pitbull de saia.

Num ambiente como esse, me espanta é que alguém aqui esperasse resultado melhor!

Felizmente pedi exoneração. Fico aliviada quando acordo pela manhã e sei que não preciso mais ir àquela escola.

Que pena que as crianças ainda não podem ter esse alívio!

Números

601.955 tartaruguinhas foram soltas há poucos dias, pelo Ibama, no rio Tapajós. Os filhotes nasceram no tabuleiro de Monte Cristo (Aveiro).

Há vinte anos, os filhotes que ganharam o rio eram apenas 72.864

Fonte: Ibama

Lula desembarca amanhã em Marabá

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, visitam amanhã, às 16h30, as obras de implantação do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Marabá.

As obras, que integram o programa de expansão das instituições de ensino superior (Ifes), compreendem salas de aula e laboratórios para cinco novos cursos. O investimento do Ministério da Educação nesta obra é de R$ 756.380,00.

A definição dos cursos do campus de Marabá atende a dois princípios da expansão: as potencialidades e as carências regionais.

Como Marabá situa-se na maior província polimineral do país, onde estão as jazidas de ferro, ouro e bauxita, o campus vai oferecer os cursos de engenharia de minas e meio ambiente, geologia, engenharias de materiais, sistemas de informação e agronomia.

Além do campus de Marabá, a UFPA recebeu do MEC recursos para ampliação dos campi de Santarém, Bragança e Castanhal. Ao todo, o investimento é de R$ 6 milhões.

Fonte: MEC

Contas de Tapajós voltam a julgamento

As contas, reprovadas, de 1996 da Câmara Municipal de Santarém, de responsabilidade do vereador José Maria Tapajós (PMDB), então presidente da Casa, voltam à cena nesta quinta-feira, 23, no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Tapajós entrou com recurso de reconsideração contra a sentença, de 2002, do tribunal que lhe rendeu cartão vermelho.

A encrenca contábil tem ligações estreitas com a superfaturada garagem da Câmara.

Rosa Hage é quem atua como relatora deste novo julgamento.

Santarém concorre a prêmio mundial

A Semed (Secretaria Municipal de Educação), em parceria com o Projeto Rádio pela Educação, vai lançar em Santarém o Prêmio Mundial das Crianças pelos Direitos da Criança (WCPRC, World´s Children´s Prize for the Rights of the Child).

Na sexta, a partir das 13 horas, na Casa da Cultura, cerca de 200 professores da rede municipal de ensino vão receber capacitação para o desenvolvimento desse projeto nas salas de aula.

A solenidade de lançamento acontece também na sexta-feira às 17h30 na Casa da Cultura.

Alunos de 10 a 17 anos vão poder participar da votação mundial do prêmio que escolhe, anualmente, um projeto que defende os direitos da criança e do adolescente.

O WCPRC encoraja crianças e adolescentes de todo o mundo a reconhecer pessoas que empreendem ações extraordinárias pelos direitos da infância.

Belterra também vai participar do prêmio por ser um dos parceiros do Projeto Rádio pela Educação.

Fonte: Semed/Rosa Rodrigues

Por Beira D'Água

É o bicho!

Da jornalista Wal Nascimento:

J. Parente?! O que andas fazendo, além de postar comentários apimentados no blog do Jeso, hein ex-chefinho?! Rs... Abraços.

Ps: Jeso, desculpa estar invadindo seu território com mensagens quase pessoais. Só não digo que o teu blog tá o bicho da goiaba porque "bicho-da-goiaba" é o meu né... Mas tá muito legal mesmo.

Fazia tempo que não passeava por aqui. Voltei. E também voltei a escrever, nada de seriedades, só algumas coisas que me servem como terapia.

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Nota: A competente Wal voltou a atualizar o seu blog. Bem intimista, inteligente e com informações privilegiadas.

O consumidor mirim na escola


Silvânia Franco (*)


VÁRIAS questões jurídicas fazem parte do dia a dia da escola. Muitas vezes, entretanto, passam desapercebidas tanto pelos alunos e seus responsáveis, quanto pelos integrantes do estabelecimento de ensino.

Qual a relação da criança com a cantina e a importância desta para a formação da consciência daquela enquanto consumidora? O Código de Defesa do Consumidor foi, ao longo dos últimos 15 anos, incorporado ao dia a dia daqueles que não tem o hábito do manuseio das leis, por não trabalharem diretamente com elas, como o fazem os operadores do Direito quase diariamente.

Questões práticas fazem parte do nosso cotidiano enquanto consumidores. A observação, por exemplo, da data de validade de determinado produto no supermercado é uma preocupação que se desenvolveu a partir da conscientização do direito do consumidor.

OS PAIS podem, durante a própria ida ao supermercado, abordar questões que auxiliem na formação de seus filhos orientando-os quanto aos cuidados que devem ter ao realizarem as compras.

Neste contexto, "ensinar a comparar os preços", "recusar a compra de produto cuja embalagem esteja danificada", são apenas alguns dos exemplos sobre a questão. É evidente que o aprendizado de tais questões é gradativo.

Se um dos objetivos da educação fundamental, por exemplo, é a formação do educando para o exercício da cidadania, não resta qualquer dúvida quanto à possibilidade de seu desenvolvimento, inclusive, por ocasião da compra do lanche.

A CANTINA escolar, por ser um estabelecimento que vende alimentos, está sujeita às normas sanitárias, uniformes completos com troca diária, uso de boas práticas de higiene pessoal e dos alimentos, cuidados no armazenamento de produtos e descarte de lixo.

Neste ponto, em particular, o estabelecimento de ensino que opta por realizar a terceirização da sua cantina, deve ter atenção redobrada, pois, perante o seu pequeno consumidor, assim como para toda a comunidade acadêmica, também será responsável pelos desdobramentos da relação aluno/cantina.

Visite a cantina da escola ou informe-se com a diretoria sobre as medidas sanitárias tomadas para garantir aos alunos um lanche sem riscos.

COMO medida informativa, o próprio estabelecimento de ensino poderia afixar nas dependências da cantina informações sobre as medidas sanitárias tomadas para garantir aos alunos um lanche sem riscos.

A higiene alimentar protege os alimentos contra contaminações e inibe a multiplicação das bactérias prejudiciais à saúde. Neste contexto, os manipuladores de alimentos, além da preocupação com a higiene alimentar devem observar com rigor a higiene pessoal.

Dentre as conseqüências da falta de higiene, que podem ser destacadas tanto para o estabelecimento de ensino quanto para os funcionários da cantina, estão as seguintes:

* interdição do estabelecimento;
* multas e custos legais (para a própria cantina/estabelecimento de ensino);
* perda de sua reputação (desgaste junto aos alunos, pais e responsáveis – propaganda negativa);
* pagamento de indenizações às vítimas;
* epidemias de intoxicações e até mortes;
* desperdício de produtos alimentícios;
* baixo moral e falta de orgulho no trabalho.

COMO SE percebe, da questão de uma cantina no estabelecimento de ensino podem resultar vários desdobramentos de ordem legal. Oriente a criança a ficar de olho na limpeza do estabelecimento, procurar a data de validade dos alimentos e recusar produtos de aparência duvidosa.

O estabelecimento de ensino deve desenvolver nos educandos a consciência de seus direitos enquanto consumidores. Assim, numa relação transparente, deve realizar as orientações pertinentes.

Afixar uma placa com tais orientações na cantina é uma medida educativa que demonstra a preocupação tanto com a qualidade do produto que é servido quanto com o respeito ao consumidor mirim.

ESTIPULE uma quantia semanal de dinheiro para a criança usar na cantina. Assim, ela aprende a controlar seus gastos. A questão do dinheiro está relacionada ao contexto familiar. Nada impede, contudo, que a própria escola desenvolva atividades como forma de conscientização para o consumo.

Segundo a lei, "consumidor é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". A relação com o consumidor mirim deve ser muito especial, tanto pelo contexto da relação de consumo quanto pela própria função do estabelecimento de ensino, que é a educação.

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* É mestranda em Direito, advogada, prof.ª de Direito do Consumidor do Iles/Ulbra. Ex-coordenadora do Procon/Santarém. Escreve todas as terças neste blog.