Incra credencia assessoria técnica

O Incra/Regional Santarém abriu hoje o credenciamento de prestadoras de serviço na área de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES).

O edital lançado prevê que o prazo para credenciamento se estenda até o dia 8 de outubro, podendo se inscrever entidades de direito privado, governos de Estado, prefeituras municipais e entidades civis sem fins lucrativos.

As prestadoras de serviço interessadas devem se dirigir à sede do Incra, na rua Presidente Vargas, sem número, no bairro de Fátima. Para se credenciar, as prestadoras devem obedecer, dentre outros requisitos, aos constantes no Manual Operacional de ATES, com destaque para a experiência comprovada de, no mínimo, dois anos em agricultura familiar, mesma condição colocada para, pelo menos, um terço dos profissionais.

Edital

No ato do credenciamento, deve ser apresentada uma série de documentos. A relação completa consta no edital de credenciamento.

O credenciamento não obriga ao Incra a responsabilidade da contratação da entidade, mas apenas a habilita para prestar serviços de ATES relacionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tendo como público-alvo famílias residentes em assentamentos.

Ficam dispensadas de credenciamento as prestadoras de serviço que já constam no cadastro dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Fonte: Incra Santarém

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