Municipalização da Cosanpa

Dois comentários feitos ao post Cosanpa: esgotada a paciência, de Edilberto Sena:

Leitor(a) 1:
Edilberto, municipalizar ou não esse seria o problema? Têm vantagens e desvantagens nisso, que tem que ser bem avaliadas. O problema real é a falta de água e o descaso do Estado, dono da Cosanpa. Acredito que seria melhor esperar o resultado das urnas e torcer com a derrota desse Governo. Depois ficaria mais facil definir o rumo, a mobilização popular e, inclusive a viabilidade de uma municipalização.

Nuranda:
Esperar, esperar e esperar...Eis o que fazemos padre Edilberto. Esperamos que aqueles que elegemos e pagamos resolvam nossos problemas.Parabéns por ter tocado no assunto de extrema importância para o município que tem o maior rio do mundo passando à sua frente e tem um abastecimento de água africano. Municipalizar a Cosanpa é mais do que conquistar a carta de alforria para o tão sonhado saneamento e abastecimento dignos, é a chance de provar que podemos administrar uma estatal municipal que pode servir de embrião para a futura companhia de saneamento do estado do Tapajós! Temos que pensar grande! Uma empresa de saneamento e abastecimento local só trará benefícios, porém, é preciso ter consciência de que a criação de uma empresa municipal exige competência e ética na gestão, caso contrário, teremos mais um elefante branco que só servirá de cabide de empregos para os prefeitos. Essa é a hora de vermos o grau de comprometimento e a capacidade de realização desta prefeitura. Estamos observando!

Comentários

Anônimo disse…
Caro Nuranda,

Não podemos Municipalizar a Cosanpa, temos que Municipalizar os serviços que a Cosanpa presta. Ou seja, O ABASTECIMENTO DE AGUA, que nestes tempos de verão está bastante "vasqueira".
Aproveitando a onda, me responde uma coisa:com sua reconhecida sapiencia, você é contra ou a favor de Privatizar esses serviços?

Saudações,

Um Santarenos adotivo, porém apaixonado por esta terra.
Anônimo disse…
Caro conterrâneo (adotivo ou não).

Minha "sapiência" esbarra no reconhecimento de que muito pouco sei e que meus desprezíveis pontos de vista muito pouco influenciam esta ou aquela decisão... é só um exercício de cidadania de expor publicamente o que penso a respeito da atuação dos gestores do nosso dinheiro.

Concordo e compreendo a sua retificação. Municipalizar a cosanpa não é possível, mas o município pode criar uma empresa ou disponibilizar a concessão para que uma outra empresa (privada ou pública) administre os serviços de saneamento e abastecimento de água.

A discussão sobre o modelo de gestão de empresas concessionárias de serviços públicos é complexa. Na minha concepção, empresas estatais bem geridas podem ser tão ou mais eficientes do que empresas privadas, entretanto, em nosso sistema político podre e na falta de caráter, competência, ética e compromisso dos que são pagos para gerir nossos impostos, o que ocorre é a deturpação do conceito de empresa estatal, onde o objetivo da empresa muda de prestadora de serviços em áreas essenciais e converte-se em mero cabide de empregos de gente desqualificada e incapacitada para o cargo... vide CDP, Cosanpa, SUDAM, etc... Sem contar nos desvios de vultosas quantias para os próprios bolsos.

Temos ótimos exemplos no Brasil de empresas estatais funcionais e eficientes, mas são tão poucas perto do universo de inoperância que por estatística, somos obrigados a admitir que a gestão privada tem demonstrado resultados muito melhores no atendimento ao público e pulverização dos serviços.

O modelo de privataria do governo Fernando Henrique entregou de mão beijada as nossas estatais, tanto as eficientes como as ineficientes por preços ridículos e ainda com financiamento público... uma verdadeira pirataria do patrimônio do povo brasileiro que poderia ter sido amplamente investigada por este governo que absolutamente nada fez além de engavetar as denúncias e provas.

Por outro lado, as privatizações exigiram a criação das agências regulatórias que vem sendo sucateadas pelo governo Lula, tornando o modelo privado tão ineficiente do ponto de vista social quanto o antigo modelo estatal.

Bom, tenho receio de ser mal interpretado, mas a quebra do monopólio estatal e a possibilidade de haver concorrência na prestação dos serviços tem se apresentado como um modelo muitíssimo mais eficiente do que o modelo anterior baseado somente na atuação de uma empresa pesada e ineficiente.

O funcionamento desse modelo depende da atuação FUNDAMENTAL de agências regulatórias e contratos muito bem delineados, estipulando prazos, metas e contrapartidas obrigatórias por parte das prestadoras de serviço, onde o beneficiário, DEVE ser, obrigatriamente, o bem estar da população.

Para exemplificar, a telemar, como prestadora de serviços, teve, por força de contrato e da agência reguladra (Anatel) que instalar orelhões nos confins da amazônia e em tribos indígenas, Ou seja, para pegar a aprte boa, tem também que arcar com a distribuição de serviços em áreas pouco lucrativas. O mesmo poderia ocorrer com as empresas de saneamento e abastecimento regidas pela ANA.

É muito difícil que uma pessoa sensata diga que os serviços pioraram depois das privatizações, o que houve, de fato, foi a possibilidade de reclamar por eles, o que dá a impressão de que por não haver reclamações antes, o serviço era melhor.

Vale lembrar que era impossível fazer reclamações ou ter o mínimo de direitos enquanto o controle e o monopólio era estatal... O mesmo ocorre agora com a Cosanpa.
Só quem se lembra que telefone era um bem caríssimo e que somente poucos tinham o direito de ter é que sabe do que falo. Hoje qualquer pessoa pode ter seu telefone e se der algum problema, tem a quem recorrer. Se o cidadão sabe que tem direitos e os usa é outra história.

Sei que tudo isso que disse é o lado Ideal, e que a realidade é um pouco diferente, mas se ainda há alguma esperança de que as nossas instituições funcionem, creio que o modo mais eficiente do estado atuar em relação aos serviços públicos é agindo como orientador das políticas de prestação de serviços públicos e não como agente direto pois historicamente nunca deu certo, ou se deu, não foi aqui.

Desta forma, meu caro conterrâneo que compartilha a mesma paixão que eu por esta terra, sou tentado a ser favorável ao oferecimento da oportunidade de que uma empresa PRIVADA preste serviços de abastecimento e saneamento da cidade, com o estabelecimento de metas de expansão, atendimento de áreas críticas, delimitação da qualidade mínima dos serviços e uma política de preços justos ao consumidor. Com um contrato bem amarrado o poder público pode exigir, fiscalizar e punir, se preciso for, o não cumprimento das metas, algo que não ocorre ou é impraticável com uma empresa estatal. bom, nem preciso provar isso, basta abrir a torneira da sua casa.

Com isso, não precisaremos mais implorar para este ou aquele político resolva nosso problema de abastecimento pois a história nos mostra que com a Cosanpa, a população só teve péssimos serviços, aborrecimentos e até problemas de saúde.

Resta saber se os nossos governantes atuais tem a capacidade mental de saber estabelecer metas, objetivos e obrigações para que uma prestadora externa atue de forma eficiente e solucione os gravíssimos problemas que a cidade enfrenta. Eu particularmente duvido muito que tenham pois simpesmente não demonstraram nada próximo a isso nem com a própria gestão.

e a nós, resta somente esperar a noite chegar para poder encher nossas caixas d´água e tentar tomar um banho pra refrescar a cabeça!

Abraço!