Do jornalista (e advogado) Alailson Muniz, a propósito do post Justiça mais ágil: a receita VI:
Existem mil e uma maneiras técnicas de se acelerar o processo no judiciário brasileiro. No entanto, o Brasil é um país esculpido por uma gigantesca desigualdade social. E isso deve ser levado em consideração quando se fala em instituições, pois explica muita coisa para quem tem a visão além do alcance.
Devido à desigualdade, o judiciário tornou-se um poder elitista e, portanto, parcial em suas decisões. Os interesses que o norteiam sempre decidem o futuro dos litígios, sendo que a maioria deságua no fator economia.
A característica “jeitinho brasileiro” não ficou de fora na elaboração do ordenamento processual. Outrossim, o sucateamento proposital das instituições do judiciário agrava ainda mais a situação. Deixando de lado a técnica, a justiça seria mais célere se tivéssemos juízes que não se achassem deuses, mais defensores públicos e promotores, mais comarcas e juizados, além do que os órgãos de fiscalização poderiam funcionar e deixar de existirem apenas no papel.
Idéias existem muitas para acelerar o judiciário, mas o poder de pô-las em pratica está nas mãos de alguém que não quer. Todavia, com estrutura física e humana, bastasse que o poder judiciário fosse humanista que a celeridade seria uma conseqüência.
Existem mil e uma maneiras técnicas de se acelerar o processo no judiciário brasileiro. No entanto, o Brasil é um país esculpido por uma gigantesca desigualdade social. E isso deve ser levado em consideração quando se fala em instituições, pois explica muita coisa para quem tem a visão além do alcance.
Devido à desigualdade, o judiciário tornou-se um poder elitista e, portanto, parcial em suas decisões. Os interesses que o norteiam sempre decidem o futuro dos litígios, sendo que a maioria deságua no fator economia.
A característica “jeitinho brasileiro” não ficou de fora na elaboração do ordenamento processual. Outrossim, o sucateamento proposital das instituições do judiciário agrava ainda mais a situação. Deixando de lado a técnica, a justiça seria mais célere se tivéssemos juízes que não se achassem deuses, mais defensores públicos e promotores, mais comarcas e juizados, além do que os órgãos de fiscalização poderiam funcionar e deixar de existirem apenas no papel.
Idéias existem muitas para acelerar o judiciário, mas o poder de pô-las em pratica está nas mãos de alguém que não quer. Todavia, com estrutura física e humana, bastasse que o poder judiciário fosse humanista que a celeridade seria uma conseqüência.
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Linda Flor...